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05/04/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial …
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05/04/2022 – Com o intuito de estimular uma atuação institucional em defesa da ordem jurídica de todo o processo eleitoral, das condições de isonomia para que os candidatos possam expressar suas ideias e que os eleitores possam expressar, de forma consciente, sua vontade nas urnas, o Ministério Público de Pernambuco …
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04/04/2022 – A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, com atribuição da curadoria do Meio Ambiente, recomendou à Prefeitura do Paulista a adoção de medidas que visem agilizar o cumprimento das compensações ambientais em razão da supressão vegetal autorizada pelo Município. No âmbito do Procedimento Preparatório n.º …
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