15/03/2022 – Até a devida análise pelos órgãos ambientais para identificação das medidas compensatórias necessárias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Lourenço da Mata, recomendou à pessoa jurídica Obra de Maria que se abstenha de realizar qualquer intervenção nos terrenos …

Detalhes Escrito por ISABELLA DE FIGUEIREDO LIMA PADILHA Categoria: Notícias Publicado: 15 Março 2022 Última Atualização: 15 Março 2022 Acessos: 14 15/03/2022 – Por causa do aumento expressivo de homicídios no Cabo de Santo Agostinho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa …

Início   Comunicação   Notícias   Habitação e urbanismo: Promotorias visitam a URB-Recife para solicitar respostas urgentes às demandas da cidade Destaques do MPPE Detalhes Escrito por ISABELLA DE FIGUEIREDO LIMA PADILHA Categoria: Notícias Publicado: 14 Março 2022 Última Atualização: 14 Março 2022 Acessos: 13 14/03/2022 – Os promotores de Justiça …

14/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual das Cidades e ao Detran Pernambuco a adoção de medidas efetivas para coibir irregularidades nas vistorias veiculares e demais procedimentos realizados pela 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada em Garanhuns. As providências recomendadas pela 2ª Promotoria de Justiça …

Início   Comunicação   Notícias   PGJ reúne-se com ouvidores para dialogar sobre realização de projetos integrados à população Destaques do MPPE Detalhes Escrito por Thaisa Categoria: Notícias Publicado: 14 Março 2022 Última Atualização: 14 Março 2022 Acessos: 11 14/03/2022 – O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, …

14/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Pedra, Gilberto Vaz, que efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, a fim de que entreguem declaração, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções, sob as …

14/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Pedra, Gilberto Vaz, que efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, a fim de que entreguem declaração, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções, sob as …

Detalhes Escrito por Miguel Rios Machado Categoria: Notícias Publicado: 11 Março 2022 Última Atualização: 11 Março 2022 Acessos: 9 11/03/2022 – O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, publicou nova instrução normativa sobre a substituição de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em casos de férias e …

11/03/2022 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Caravana da Pessoa Idosa e do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC-PE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para …

11/03/2022 – Na próxima quarta-feira (16), a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participa, junto à Rede Ouvir PE (Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins), da celebração do Dia Nacional do Ouvidor com a realização do webnário Papel do Ouvidor na Gestão de Conflitos e na Defesa dos …