11/04/2022 – A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Olinda expediu recomendação com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos adotados pelo Conselho Tutelar do município. O objetivo da recomendação é garantir que as informações prestadas pelos conselheiros tutelares aos demais órgãos da rede de proteção …
Leia maisEncontro discute estratégias para fortalecimento da política pública voltada a pessoas acima de 60 anos
08/04/2022 – O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital acolheu de forma integral a tese defendida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou, nessa quinta-feira (7), as rés Ana Terezinha Zanforlin Sperança e Adriana Lima Castro de Santana pela prática de homicídio qualificado …
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O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, nesta quinta-feira (7), em Macapá (AP), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), sob a presidência da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei. Dirigentes dos MPs …
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Leia maisOlinda: MPPE obtém decisão liminar que obriga município estruturar Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
07/04/2022 – A Vara da Infância e Juventude de Olinda acatou o pleito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu, nesta quarta-feira (6), decisão liminar que obriga o município de Olinda a providenciar uma série de medidas para estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente …
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