Após audiência com Sindicato dos Estivadores Ministério dos Portos cria Fórum Permanente para discutir instalação de novo terminal privado em Suape

Logo após promover audiência em Brasília, no final de outubro, com o Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, junto com os demais sindicatos que representam os trabalhadores portuários, o Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários. O objetivo é abrir um espaço de discussão das reivindicações dos trabalhadores. A criação do Fórum é resultado do alerta feito pelos representantes sindicais ao Ministro Sílvio Costa Filho acerca de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal de cargas que chegará em Suape, operado pela empresa dinamarquesa Maersk.

Sindicatos aprovam iniciativa

Para o Presidente do SINDESTIVA-PE, Josias Santiago, a criação do Fórum pode ser considerada uma grande conquista para a abertura do diálogo sobre a valorização da mão de obra portuária. “Defendemos a total consolidação da implantação da legislação portuária na íntegra, cujo check list foi apresentado ao governo pelas respectivas federações, FNE, FNP e FENCCOVIB, com temas de interesse do setor portuário. Incluindo a contratação de mão de obra, garantia de empregos e impactos econômicos negativos do novo terminal da Maersk”, contextualiza Josias.

A composição do Fórum

O governo regulamentou a composição do Fórum Permanente de Trabalhadores Portuários através da Edição no Diário Oficial da União da Portaria nº. 479 de 31 de Outubro de 2023 e será coordenado  pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio de sua Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

O Fórum terá a seguinte composição:

I – 02 membros do Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR

II – 02 membros da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH

III – 04 membros dos trabalhadores portuários

Sendo:

a) um da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP

b) um da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuárias, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas atividades portuárias – FENCCOVIB

c) um da Federação Nacional dos Estivadores – FNE

d) um da Federação Nacional dos Portuários – FNP

A função do Fórum

Ainda de acordo com Josias Santiago, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários terá como objetivo receber, discutir, propor pautas e estudos com objetivo de oferecer sugestões, medidas técnicas e normativas relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação, serviços e atribuições das categorias. “O Fórum pretende também propor e aprovar a criação de grupos técnicos para estudar temas considerados prioritários para que o governo, empresários e trabalhadores façam a discussão de pautas que possibilitem cada vez o desenvolvimento do setor portuário, inclusive com novos recordes de movimentação de cargas nos portos brasileiros” finaliza Josias Santiago.

Diálogo com o MPT

Procuradores do Ministério Público do Trabalho, incluindo o Dr. Gustavo Luiz, que está a frente da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário Avulso – CONATPA, e o Dr. Marcelo Crisanto, estiveram reunidos com representantes sindicais do setor portuário, nesta quarta-feira (08). O objetivo foi tratar de diversos assuntos de interesses das relações trabalhistas e das operações portuárias, bem como das tratativas acerca da constituição do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários pelo Ministério de Portos e Aeroportos.