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Projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos” acontecerá nesta sexta-feira (25), das 10h30 às 12h30, e busca aumentar a conscientização sobre a violência de gênero em espaços públicos, promovendo o diálogo e fornecendo informações à população (Foto/Créditos: Domar/PCR)
Nesta sexta-feira (25), o Anexo Provisório do Mercado de São José, localizado no bairro de Santo Antônio, receberá uma ação voltada à conscientização e combate à violência de gênero. O projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”, promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da CONVIVA Mercados e Feiras – Autarquia Municipal e da Secretaria da Mulher, vai ocorrer das 10h30 às 12h30, onde será fornecida informações sobre a legislação federal e seus principais aspectos. A medida também vai divulgar canais de apoio às vítimas de violência.
O projeto visa quebrar o silêncio em torno da violência doméstica e familiar contra mulheres, incentivando a participação da população no enfrentamento desse problema. Entre as ações previstas, estão a distribuição de panfletos informativos e orientações sobre o ciclo de violência, além de dados sobre os centros de acolhimento e serviços disponíveis para apoiar as vítimas.
A Lei Maria da Penha, que serve de base para a campanha, define violência contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, conforme o art. 5º
A campanha integra um protocolo de intenções assinado entre a CONVIVA e o TJPE, que desde novembro de 2023, tem levado ações de conscientização a mercados e feiras da cidade. Os mercados públicos de São José, Boa Vista, Encruzilhada, Nova Descoberta, Casa Amarela e Madalena, também foram contemplados com a ação.
COMO PEDIR AJUDA – A Secretaria da Mulher do Recife permanece em constante ampliação de espaços, equipamentos e serviços disponíveis para o combate à violência de gênero. Além das Salas da Mulher, disponíveis nas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Ariano Suassuna (Cordeiro), Dom Hélder Câmara (Coque) e o recém-inaugurado Paulo Freire (Ibura), a população de mulheres cis ou trans pode contar com o serviço do WhatsApp 24h (81) 9.9488.6138. Outros serviços referenciais podem ser encontrados no Centro Clarice Lispector (Rua Dr. Silvia Ferreira, 122, Santo Amaro) e no Serviço Especializado e Regionalizado – SER Clarice Lispector (Avenida Recife, 700, Areias).
