Administração de Fernando de Noronha participa de reunião com a comunidade para esclarecer dúvidas sobre gestão compartilhada

A administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, participou, durante todo dia de hoje (19), de uma reunião extraordinária organizada pelo Conselho Consultivo Apa/Parque Nacional Marinho e o Conselho Noronhense de Turismo (Contur). O encontro ocorreu no auditório da Escola Arquipélago e teve como objetivo reunir as organizações envolvidas no acordo de gestão integrada da ilha entre o estado de Pernambuco e a União, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do estado, Raquel Lyra, no dia 22 de março de 2023.

O momento foi pensado para esclarecer dúvidas a respeito da decisão e dos detalhes que a envolvem. Cerca de 120 pessoas estiveram presentes, bem como a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o presidente da Agência Nacional de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchietta, todos os superintendentes da ilha, integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU), do Conselho Distrital, da Assembleia Popular Noronhense (APN), entre outras entidades.

Para a administradora Thallyta Figuêroa, essa foi uma oportunidade para uma conversa com a comunidade. “Mais uma vez, a gente vem conversar e explicar para a população de Fernando de Noronha como se deu esse acordo, a razão dele acontecer e qual o benefício que ele traz daqui pra frente”, afirmou.

“É um momento de escuta também e de trazer e aproximar aquilo que foi resolvido, em uma instância maior, e esclarecer que, no momento anterior a hoje, não cabia uma discussão ampla. Mas, a partir de hoje, a gente dá o pontapé inicial para as próximas discussões que serão aqui em Fernando de Noronha e serão abertas, fazendo a escuta da população”, reforçou Ana Luiza.

Thallyta destacou ainda a importância da participação da população, para que se possa definir o que fazer e que se consiga trabalhar as necessidades que existem no arquipélago, “aquelas que foram mapeadas e diagnosticadas, para que, de fato, possa mudar a vida das pessoas, ouvindo a necessidade delas lá na ponta”.

Os representantes do acordo puderam explicar melhor pontos importantes que mereceram ser destacados, assim como elementos da parte jurídica e como será realizado o processo de gestão. De agora em diante, cada órgão terá suas competências melhores definidas, no entanto, na prática, não haverá grandes mudanças, pois na realidade cada instituição já tinha as suas responsabilidades.

Escuta – O ponto forte da reunião foram as falas populares, quando cada representante e cada morador pôde expor a realidade da ilha ao longo dos anos e suas dúvidas em relação ao acordo.

Ana Luiza ratificou que os moradores não só podem participar desses momentos, como devem. “A gente precisa ter legitimidade em tudo aqui para Fernando de Noronha e só se alcança legitimidade, políticas públicas boas, se a gente envolver quem realmente vai usufruir, vai viver, vai sentir essas políticas. Então, a partir de agora, o que foi feito vai realmente ser sentido pelas pessoas. Precisávamos resolver pendências jurídicas, judiciais e de conflitos entre a União e Pernambuco para, agora, estar livre e poder pactuar com as pessoas que querem tocar Fernando de Noronha.”

A moradora da ilha, representante do Grupo Cultura Dona Nanete, Dora Costa, achou importante a participação da comunidade, por definir o destino em que moram. “É muito importante que essas políticas públicas tenham a participação da comunidade. Que a gente se mostre presente, falando nossas ideias e de como gostaríamos que Noronha se tornasse no lugar incrível que a gente sonha.”

Segundo Ailton Flor, presidente da Associação dos Donos de Pousada, os objetivos foram alcançados. “Se conseguiu entregar a mensagem do que é esse acordo de gestão compartilhada, assim como a parte dos licenciamentos e tirando as dúvidas que existiam. Essa integração das entidades e comunidade é um ponto bastante positivo”, afirmou.

A chefe do ICMBio, Carla Guaitanele, concluiu, afirmando que foi um momento de conseguir destrinchar um pouco o acordo, já que é um texto complexo e longo. “Vale a pena destacar que estamos falando das unidades de conservação, a divisão de competências. Essa discussão é histórica, o que compete a quem. E o acordo traz essa definição e isso facilita muito o trabalho de todos nós, entes públicos”, finalizou.

O encontro também foi o momento de apresentação pública de toda a equipe técnica de superintendentes e gestores da Administração Distrital.

A próxima reunião do Conselho Consultivo Apa/Parque acontecerá no dia 17 de maio, e a do Conselho Noronhense de Turismo, no dia 1° de junho. Todas as reuniões de conselho serão públicas.

Foto: Ray Evllyn