Abertas inscrições para edital de registro de Patrimônio Vivo do Recife

Começam hoje (25) as inscrições para o segundo concurso de registro de Patrimônio Vivo do Recife. Até o próximo mês de dezembro, A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, irá patrimonializar mais quatro mestres, mestras e grupos culturais tradicionais e populares da capital pernambucana, assegurando-lhes reconhecimento e valorização, além da transmissão e perpetuação de seus conhecimentos e técnicas. O edital, com regras e orientações sobre documentações necessárias, lançado no último mês de agosto, está disponível no site www.culturarecife.com.br. Também é lá que as inscrições devem ser realizadas, até o próximo dia 04 de outubro.

Nesta segunda edição do concurso, o registro municipal vai garantir bolsas de incentivo mensais, em caráter vitalício, nos valores reajustados (de acordo com a Lei 18.827/2021) de R$ 1.921,06 e R$ 2.561,41, para dois indivíduos e dois coletivos artísticos, que comunguem presente, passado e futuro de importantes tradições da cidade, preservando e mantendo vivas suas técnicas, saberes e modos de fazer culturais.

Todos os candidatos, pessoas ou grupos, devem ser indicados por uma entidade proponente, a exemplo de associações civis de natureza cultural, com sede na capital pernambucana, constituídas há pelo menos cinco anos.

Cada entidade proponente só poderá inscrever uma candidatura, havendo duplicidade, será considerada a última inscrição. No Dossiê de Apresentação da Candidatura deverá constar, além de toda a documentação formal, as comprovações da vida e representatividade, além de tempo de existência do trabalho executado pelo candidato.

Para concorrer ao registro de pessoa física, é preciso ser residente no Recife há cinco anos ou mais e ter comprovada participação em atividades culturais há 20 anos ou mais na cidade do Recife, além de estar capacitado a transmitir o conhecimento ou a técnica para alunos ou aprendizes. Aos grupos, é exigido estarem sediados e constituídos na cidade do Recife, com comprovada participação em atividades culturais, há pelo menos 20 anos, além de também estarem capacitados a transmitir saberes e fazeres culturais.

Candidatos que já concorreram ao título na primeira edição do concurso de Patrimônio Vivo, realizado no ano passado, podem revalidar suas candidaturas para este segundo chamamento, desde que a solicitação seja registrada por ofício pela entidade proponente com a carta de anuência do candidato ou candidata.

Avaliação – A avaliação das candidaturas se dará em quatro etapas. As primeiras serão as análises documental e qualitativa das propostas, esta última realizada por uma comissão especial, com participação de representantes de notório saber da sociedade civil, a partir de critérios como: a relevância do trabalho desenvolvido, a idade/tempo de existência, a situação de carência social e o risco de desaparecimento enquanto manifestação cultural

Em seguida, os habilitados serão submetidos a audiências públicas para defesa de suas candidaturas. Na quarta e última etapa de avaliação, o Conselho Municipal de Política Cultural, em uma ou mais reuniões, confirma e elege os novos Patrimônios Vivos do Recife.

Sobre a Lei – Resultado de amplo debate, o Registro de Patrimônio Vivo Municipal representa a materialização de uma política pública de cultura que prioriza a promoção, a difusão e o fomento dos bens intangíveis do Recife, com o objetivo de salvaguardar, redimensionar espaços de ação e dar continuidade histórica de relevância para a memória cultural e artística da cidade. Concebido pela Secretaria de Cultura, o projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores do Recife em junho de 2022. Após aprovação, a Lei foi sancionada no dia 9 de setembro.

Primeiros patrimônios – Revelando uma diversificada e fidedigna amostra das tradições culturais recifenses e de seus mais dedicados e antigos guardiões, os primeiros quatro Patrimônios Vivos do Recife, eleitos no ano passado, são a passista Zenaide Bezerra; Antônio José da Silva Neto, que assumiu a alcunha de Mestre Teté, à frente do Maracatu Almirante do Forte; além das agremiações históricas Pierrot de São José e Gigante do Samba, que há décadas desfilam e defendem a alegria, as raízes e a força da cultura recifense.