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O mais recente lamentável e criminoso episódio de racismo, neste final de semana, evidenciou os problemas estruturais do Esporte ao redor do mundo. Foi com o jogador do Real Madrid e atleta brasileiro, Vinícius Júnior, durante jogo realizado em Valência na Espanha, na rodada da Liga Espanhola de Futebol, quando torcedores do clube da casa chamaram o jogador de macaco, em referência à cor de sua pele.
Aqui no Brasil também passamos por diversos casos de racismo no esporte, principalmente no futebol. Porém, os campeonatos no país estão sendo abalados por outro problema orgânico da sociedade: a corrupção. As investigações do Ministério Público de Goiás revelam que jogadores de futebol, em comum acordo com apostadores, combinaram expulsão, forçaram cartões amarelo e outros. Tudo com o intuito de potencializar os ganhos de pessoas nas casas de apostas on-line, que atualmente, estão se proliferando em larga escala, sem prévia regulamentação.
Arquibancada também não é local para descumprir lei
Em comum, nos dois casos, na Espanha, no Brasil e em diversos outros países mundo afora, o fenômeno das relações culturais está sendo transportada para as arquibancadas com xingamentos, agressões, mortes, racismo e etc. Como se naquele espaço houvesse uma licença para descumprir a lei. No campo, a corrupção de atletas para aumentar ganhos fora dele. Nas estruturas dos clubes, há notícias de fraudes envolvendo programas estaduais de incentivo, através de notas fiscais, como na Paraíba. No Estado vizinho, o Ministério Público ingressou com ação para a responsabilização de 16 clubes de futebol por falhas no programa ‘Gol de Placa’, com finalidade similar ao ‘Todos com a Nota’, aqui em Pernambuco.
Medidas de integridade são necessárias
Os clubes que desenvolvem as práticas esportivas devem permanecer em alerta e vigilantes. Sobretudo com a modernização comercial das praças esportivas, ligas e campeonatos pois, como Agremiação ou Empresas (SAF – Sociedade Anônima do Futebol), a adoção de medidas de integridade são cada vez mais necessárias. E as ações não se restringem a prevenção à corrupção ou suborno. Mas, deve se voltar à imagem dos clubes em temas sensíveis, tais como, racismo, sustentabilidade, igualdade e outros.
Atos podem afastar patrocinadores e render processos judiciais
As grandes empresas e corporações nacionais e internacionais já começam a aplicar políticas de Environmental, Social, and Corporate Governance (ESG). Ou seja, a regulação para atos que possam repercutir nas práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização, ainda que não ligadas diretamente ao seu objeto econômico. Talvez por isso, o presidente da La Liga (Liga de Futebol da Espanha) discordou do jogador Vinicius Junior de que a Liga é complacente com os atos de racismo ao não tomar medidas enérgicas de punição a torcedores e clubes. Pois, bem sabe que a imagem da Liga envolvida com atos contumazes de racismo pode afastar patrocinadores, por exemplo, que não desejam associar as suas marcas e imagens a conflitos, processos judiciais e repercussão negativa em toda a comunidade internacional que o caso tem provocado, acertadamente.
Cultura contra mazelas
As ações de governança devem ser levadas a sério pelas empresas e clubes que desenvolvem Esporte com o viés econômico ou socialmente, com a implementação de medidas internas na estrutura para funcionários, prestadores de serviço e direção. Como também, a promoção da cultura nas arquibancadas contra as mazelas da sociedade tão comumente transferidas aos palcos que deveriam ser de alegria, entusiasmo, emoção e respeito, sob pena de responsabilização moral, social, econômica, esportiva e jurídica de pessoas físicas e jurídicas.
Antônio Ribeiro Júnior é consultor jurídico, advogado na área de Direito Público, especialista em direito eleitoral, além de professor, autor de artigos jurídicos e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
24/05/2023 às 11:14
