João Galamba. Foto: Divulgação
Com a economia sujeita a alterações imprevisíveis, trabalhadores enfrentam o risco constante de empresas declararem falência. Diante dessa situação delicada, é crucial que os funcionários compreendam seus direitos e tomem medidas adequadas para salvaguardar seus interesses. Neste contexto, o advogado trabalhista João Galamba oferece orientações fundamentais.
“O primeiro passo para os trabalhadores é manter a calma e buscar informações claras sobre a situação da empresa”, destaca Galamba, sócio do escritório Galamba Felix. Em muitos casos, a declaração de falência pode ser precedida por sinais de dificuldades financeiras, como atrasos no pagamento de salários ou redução drástica das atividades operacionais. Portanto, é essencial que os trabalhadores estejam atentos a esses indícios.
Em meio à incerteza, Galamba ressalta a importância de se informar sobre os direitos trabalhistas. “Os trabalhadores têm direito a receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio”, explica o advogado. Esses direitos são protegidos pela legislação trabalhista e devem ser integralmente pagos, mesmo em casos de falência da empresa.
Outra medida essencial é acompanhar de perto os procedimentos legais relacionados à falência da empresa. Galamba destaca que os trabalhadores têm o direito de serem informados sobre o andamento do processo de falência e de participar das assembleias de credores, onde são discutidas questões relevantes para a distribuição dos ativos da empresa.
10/04/2024 às 10:19 – Com informações da assessoria