Pernambuco divulga protocolo de atuação em casos de ameaças de violência em unidades de ensino

2. Realizar formação remota com servidores das escolas, através de parceria formada entre as Secretarias Educação e Esportes (SEE) e de Defesa Social (SDS);

3. Criar comissão nas Gerências Regionais de apoio e monitoramento;

4. Atuar, através da SDS, no eixo preventivo, reforçando o policiamento escolar, bem como desenvolvendo ações de orientação e intensificando o programa Juntos na Escola, gerando aproximação entre a comunidade escolar e as forças de segurança;

5. Dar continuidade, no eixo investigativo, através da SDS, ao monitoramento das redes em tempo real, com ação integrada ao Ministério da Justiça, a Polícia  Federal, a ABIN e as demais polícias estaduais, através do protocolo de triagem,  identificação, confirmação e neutralização;

6. Atuar reativamente através das demandadas geradas no canal 197, criado exclusivamente para emergências que envolvam a comunidade escolar;

7. Identificar nas unidades educacionais os meios onde estão sendo propagadas as  informações (se possível com registro das evidências);

8. Registrar as situações, pelas unidades educacionais, na Delegacia de Polícia e também no Canal de Denúncia “Escola Segura”, pelo site (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).


 

Além disso, em caso de identificação de qualquer caso de ameaça de violência, o responsável pela unidade escolar deverá:

1. Comparecer à delegacia de polícia para registro de boletim de ocorrência, devendo ser instruído com o máximo de informações possíveis;

2. Enviar a cópia do boletim de ocorrência à SEE, através das Gerências Regionais de Educação, junto com ofício e com relatório da situação;

3. Comunicar à Gerência Regional de Educação em caso de dificuldade de registro dos boletins de ocorrências, para que esta entre em contato com a Secretaria de Defesa Social através do e-mail próprio.

O protocolo destaca que as secretarias de Defesa Social e de Educação e Esportes estão em constante atuação integrada na prevenção e no enfrentamento a crimes nas escolas.

Além disso, o documento orienta que as unidades educacionais devem reforçar em suas atividades ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz, e que o protocolo de atuação tem validade para todo o sistema estadual de educação.

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