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A empresa turca MSK Maritime Services & Trading quer “abandonar definitivamente” no mar o navio porta-aviões São Paulo, impedido por decisão judicial de atracar no Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi procurado pela empresa, na terça-feira (10).
Atualmente, a embarcação está em águas jurisdicionais brasileiras, nas imediações do Litoral de Pernambuco. Em decisão no fim do ano passado, a Justiça negou recurso de empresa turca para reverter proibição de atracação de porta-aviões em Suape.
Elementos tóxicos como amianto e mercúrio na estrutura da embarcação que foram elencados por inventário de materiais perigosos são citados como fatores para impedir a atracação da embarcação.
Segundo o Ibama, nas condições atuais do casco, é urgente “sua atracação para reparos para evitar afundamento e consequentes danos ambientais”. Foram identificadas “graves avarias” na embarcação.
O Ibama informou que notificou a empresa para não abandonar o porta-aviões, sob pena de cometimento de infração ambiental.
“O instituto continuará coordenando esforços com a Marinha do Brasil para evitar danos ambientais imediatos ou posteriores”, disse o Ibama, que completou: “o instituto repudia qualquer atitude que vise lançar resíduos sólidos nas águas brasileiras e tomará todas as medidas cabíveis para evitar esse tipo de dano ambiental”.
O ex-porta-aviões São Paulo é um navio que, durante 20 anos, pertenceu à Marinha Brasileira. A embarcação foi vendida em 2020 à empresa turca SOK para desmanche e reciclagem ambientalmente segura em um estaleiro internacional. Quando já estava com destino à Turquia, o navio teve que retornar para o Brasil.
Impedida pela Justiça Federal de atracar em Pernambuco, desde outubro de 2022, o ex-porta-aviões segue em alto mar, a cerca de 30 quilômetros da costa pernambucana. Para que a embarcação retorne à Turquia é necessário que seja realizada a atracação no complexo portuário para novas inspeções e consertos pontuais.
O que diz a MSK
Em nota, a empresa MSK informou que “tal medida se dá em razão das autoridades brasileiras não envidarem os esforços necessários e tampouco encontrarem solução para que o navio possa atracar para ser consertado para, em seguida, rumar para o correto processo de reciclagem verde de seu material, como é o padrão internacional de descartes, na Turquia”.
A MSK ainda alega que “o projeto de reciclagem verde para o casco do antigo porta-aviões começou há muitos anos, com enorme investimento para a realização de todas as tarefas preparatórias para a licitação internacional”.
“Todas as empresas envolvidas no projeto possuem um acervo técnico impecável de décadas de experiência e credibilidade internacional comprovada no manejo de reciclagem ambiental de navios. Tanto é assim que a Autoridade Ambiental Brasileira confirmou e afirmou várias vezes que todo o rigor das normas técnicas exigidas havia sido obedecido, inclusive que uma nova autorização de exportação poderia ser novamente solicitada”, afirma o advogado da empresa e especialista em Direito Marítimo, Zilan Costa e Silva.
“Antes que a falta de recursos cause algum dano ambiental, estando hoje o casco seguro, sem oferecer riscos ao meio ambiente e à navegação, a ação mais razoável e ambientalmente segura é renunciar à propriedade do casco em favor do seu antigo proprietário, já que a obrigação assumida se tornou impossível em razão das dificuldades impostas pela ação das autoridades e entes brasileiros”, completa a empresa.
A empresa turca também alega que, apesar dos “vários pedidos para que o navio fosse retirado das águas territoriais brasileiras”, não recebeu nenhuma resposta positiva.
“Devido aos altíssimos custos diários, chegamos ao limite de nossos recursos”, finaliza a MSK.
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