Mais 556 famílias ganham títulos de propriedade no Recife com A Casa é Sua

Para dar mais dignidade aos cidadãos recifenses, a Prefeitura da Cidade avançou com o Programa A Casa é Sua, que beneficia moradores de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais de interesse social construídos na cidade do Recife. Nesta sexta-feira (30), o prefeito João Campos entregou 566 novos títulos de propriedade para famílias residentes nas comunidades de Água Fria (75 títulos), Buriti (365 títulos), Passarinho (55 títulos) e Mangabeira (71 títulos). Com essa entrega, o Programa A Casa é Sua já soma 2.216 famílias beneficiadas. Até o final de 2024, a gestão municipal, em parceria com o governo do Estado, através da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), pretende conceder mais de 50 mil títulos em áreas de interesse social.

“A gente vem hoje aqui, no último dia útil do ano, pra poder não dizer que vai fazer, mas vir de maneira concreta, para realizar o sonho de 566 famílias do Buriti, do Passarinho, de Água Fria e da Mangabeira. Essas famílias vão receber os títulos de propriedade, o instrumento mais poderoso que existe. Não é um título de posse. Aqui é de propriedade, instrumento registrado em um cartório de registro de imóveis. É o documento mais forte, que dá a garantia que o imóvel é seu”, anunciou o prefeito João Campos. 

“Nós fizemos a questão de colocar na Lei que todas as 50 mil famílias que receberão os títulos de propriedade, estarão isentas do pagamento de IPTU. Aqui é pra dar o direito a uma mãe de família ou um pai de família a dormir tranquilo, sabendo que o patrimônio é seu”, completou o João Campos.

Os proprietários dos imóveis inseridos no programa A Casa é Sua recebem a escritura regularizada e têm um benefício extra: será concedida a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos.

Além disso, a Prefeitura garante a permanência da isenção às famílias que se mantiverem no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. A partir desse período, e para que haja planejamento, as famílias que não estiverem inscritas no CadÚnico passarão por uma redução gradativa no percentual de isenção concedido, passando para 75% no sexto ano, 55% no sétimo ano, 45% no oitavo ano, 35% no nono ano e 25% no décimo ano.

O ano de 2023 chega com certezas. A auxiliar de serviços gerais, Quisneide de Aguiar, 58 anos, espera há 10 anos pelo documento. “Eu esperarei tanto ver meu nome na lista, que quando eu soube que estaria hoje, eu chorei demais. Desde 2013 que eu espero. Agora, vou me sentir mais segura, porque eu posso dizer que a casa minha. Sem esse documento, a minha casa não tem valor nenhum. Se não fosse a Prefeitura, a gente não ia realizar esse sonho hoje”, celebrou.

Vizinhas há 35 anos, as aposentadas Laudiceia Batista, 74 anos, e Genivalda dos Santos, 67 anos, sonhavam juntas com esse momento. Hoje, sentadas uma do lado da outra, elas fazem parte das 566 famílias agraciadas com os novos títulos de imóveis. “O sentimento hoje é só gratidão. A gente mora uma do lado da outra, no mesmo corredor, e estamos esperando há 35 anos a certeza que temos uma casa. É uma prova”, disse uma das beneficiadas.

PROGRAMA – O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos em 2020 e que mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais de interesse social. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.