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O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou em um voo na tarde desta sexta-feira (30/12) rumo aos Estados Unidos, segundo informações da emissora GloboNews. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) assumirá o comando do país até o sábado (31/12).

Bolsonaro deverá passar a virada do ano em um resort na região de Orlando, na Flórida e não há previsão de que ele volte para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1°/1).

A BBC News Brasil tentou por diversas vezes confirmar detalhes do embarque e da viagem de Bolsonaro, mas não obteve resposta.

Nem o presidente e nem seu vice, no entanto, passarão a faixa presidencial a Lula.

“Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, explicou Mourão ao site Metrópoles.

Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a cerimônia de posse de Lula, advogados constitucionalistas explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefe de Estado.

Assim, se não houver novas mudanças no cenário até 1º de janeiro, há dois nomes cotados para passar a faixa a Lula.

O primeiro a ser considerado é o presidente da Câmara, Arthur Lira, próximo nome na linha sucessória de comando do país depois de Mourão.

A coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, apurou que a possibilidade de a faixa ser passada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também passou a ser avaliada nos últimos dias.

De acordo com o previsto na lei brasileira, o presidente do Congresso abre a sessão solene de posse e em seguida entrega ao presidente eleito e ao seu vice o termo de posse para que assinem. Na posse de Lula, a previsão, aponta a coluna de Gaspar, é de que Pacheco discurse logo depois de Lula.

Passar a faixa é ato simbólico

Na prática, não importa que o antecessor não passe a faixa. Ele também não precisa assinar nenhum tipo de documento e nem se encontrar com o próximo presidente eleito.

A única exigência para a posse acontecer é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.

“Embora seja irrelevante do ponto de vista legal e jurídico, do ponto de vista simbólico representa mais uma vez o desrespeito de Bolsonaro com a democracia”, opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.

“Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E, ao mesmo tempo, objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentando sua base e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático.”

No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca. Naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.

De lá pra cá, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasiões.

A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.

Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.