Programa Família Acolhedora é iniciado em Olinda
Programa organiza e orienta o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção
Publicado por: Redação da Secom, em: 14/09/22 às 15:42
A Prefeitura de Olinda adotou, nesta quarta-feira (14), o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei 6247/2022. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, possibilita que famílias recebam crianças e adolescentes afastados do convívio biológico. Por meio do programa, em um modelo de guarda subsidiada, os lares selecionados têm a chance de abrigar os menores por um período necessário, até que os responsáveis de origem estejam aptos a cumprir novamente sua função de cuidado e proteção.
De acordo com o secretário da pasta, Paulo Roberto Souza Silva, a ideia não tem a pretensão de substituir o acolhimento, seja em casa, lar ou em um abrigo. “São situações distintas e vinculadas a ocorrências diversas. Contudo, pode sim fomentar a melhora na qualidade de vida de muitas pessoas, ao alcançar valores financeiros para subsidiar o custeio, aproximar laços afetivos e permitir o convívio permanente e duradouro de pessoas, parentes ou não, com intencionalidades na mesma direção: constituir uma família”, explicou.
Entre os eixos da iniciativa, está o acompanhamento sistemático para reavaliação da situação. Cada família poderá acolher em sua casa apenas uma criança ou adolescente por vez, exceto em casos específicos como em grupos de irmãos, mediante avaliação técnica. Na cerimônia de lançamento, realizada no Bairro Novo, o vice-prefeito, Márcio Botelho, representou o prefeito, Professor Lupércio, acompanhado de técnicos, representantes do judiciário e demais integrantes da equipe de assistência social de Olinda. O programa Família Acolhedora conta com a parceria da ONG Reaviva, que também marcou presença no lançamento.
Segundo a promotora de Justiça da Criança e do Adolescente, Aline Arroxelas, o serviço é novo no estado, sendo Olinda o quarto município a adotá-lo. “É uma alegria para todos nós. Uma conquista regada com muito diálogo e a participação de diversas esferas da sociedade”, lembrou. As despesas geradas, em razão do acolhimento, serão cobertas por meio de uma bolsa-auxílio. Um dos critérios para ser família acolhedora é não estar inscrita no Sistema Nacional de Adoção. A condição possibilita o recebimento temporário de outros menores nas mesmas condições. Para obter informações, os interessados podem comparecer a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada à Avenida Getúlio Vargas, 536, no Bairro Novo.
Com informações de Pattricia Viviane
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