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FOTO: ALAN SANTOS/PR
Em novo ofício encaminhado nesta segunda-feira (20) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reiterou o pedido de uma “reunião específica” entre as equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
“Haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados da supramencionada reunião da CTE/OTE”, diz o documento obtido pelo R7.
No mesmo documento, o ministro da Defesa confirmou a participação do representante das Forças Armadas na reunião da Comissão de Transparência das Eleições e do Observatório de Transparência das Eleições (CTE/OTE), marcada para esta segunda-feira, às 15h.
Primeiro pedido
Na última quarta-feira (15), Nogueira havia enviado ofício ao TSE solicitando um encontro das equipes técnicas das Forças Armadas e do Tribunal. Segundo o ministro, a reunião seria necessária para diminuir “eventuais divergências técnicas” que surgiram com os trabalhos da comissão e para debater propostas dos militares.
“Reitero a certeza de que a manutenção do diálogo é um importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira”, diz o ofício.
O pedido de reunião feito pela Defesa ocorre em um momento de desgaste entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Paulo Sérgio Nogueira reclamou recentemente ao presidente do TSE, Edson Fachin, que os militares não se sentem prestigiados pela corte, já que sugestões de melhorias para o sistema eleitoral não foram acatadas.
Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições, feita para coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil no intuito de aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à corte, mas Nogueira ponderou que até hoje o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.
Questionamentos
Como o R7 mostrou, pela primeira vez em 26 anos de uso das urnas eletrônicas, as Forças Armadas questionaram o TSE sobre o sistema de votação. Em fevereiro deste ano, o TSE respondeu, em 69 páginas, às questões apresentadas pelos militares.
Dois meses depois do envio dos questionamentos, o Ministério da Defesa encaminhou sete sugestões, alegando que, se acatadas, elas elevariam a segurança do processo de escolha dos eleitores.
O TSE respondeu que o prazo para qualquer alteração se encerrou em outubro do ano passado e considerou que não foram apontadas vulnerabilidades relevantes para pôr em risco a integridade do voto. Por lei, as mudanças relacionadas às eleições ficam vedadas no período de um ano antes da votação.
