Promotorias locais devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

16/06/2022 – Esta quarta-feira (15) ficou marcada pelas  comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edf. Procurador de Justiça Roberto Lyra,  e a aposição da placa do ex-procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Em seguida, o procurador-geral de Justiça do MPPE  (PGJ), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, comandou a inauguração do Edf. Procuradora de Justiça Dra. Helena Caúla Reis, localizado na Rua do Imperador, nº 501. No espaço funcionarão 25 gabinetes de procuradores de Justiça, Salão dos Órgãos Colegiados, salas de apoio e de reuniões. “Seguimos estruturando a nossa atividade-fim para prestar serviços ainda melhores à sociedade pernambucana”, destacou o procurador-geral de Justiça.

À tarde, a partir das 15h30, a programação teve seguimento, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, com a mesa temática “Caminhos para os principais desafios do MP Brasileiro. Opiniões de suas lideranças”. O tema foi debatido Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que é corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG); Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, procurador regional da República e ex-conselheiro do CNMP; Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do MPMG; e do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira. A mediação ficou por conta do procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. 

O dia festivo foi concluído com solenidade realizada a partir das 16h. Na ocasião, os convidados presentes puderam prestigiar o lançamento do Hino MPPE, interpretado ao vivo por Nena Queiroga. Em seguida, o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira iniciou a entrega da Medalha Patrono Roberto Lyra para 10 autoridades do Brasil, por serviços prestados ao MPPE e sociedade. “É uma honra estar entres as pessoas que foram agraciadas com Medalha Patrono Roberto Lyra e que de alguma maneira colaboraram para o crescimento do Ministério Público e o aprimoramento do sistema de justiça brasileiro”, agradeceu Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que é corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ficou com a missão de representar todos os agraciados.

Logo depois, foi realizada, pela primeira vez na história da instituição, a entrega das Medalhas de Tempo de Serviço. A comenda foi recebida pelos membros e servidores que completaram 35, 30 e 10 anos de MPPE. “São 131 anos de uma instituição criada para servir ao povo pernambucano. Essa data agora faz parte do nosso calendário de eventos e é a certificação do nascimento desta respeitável instituição. Parabenizamos a todos e todas que fazem o MPPE”, ressaltou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

“Tivemos o registro de uma data importante em uma cerimônia extremamente prestigiada, com a presença de autoridades como promotores e procuradores, deputados, conselheiros e a sociedade em geral. Pernambuco está em festa e, cada vez mais, busca sua renovação. Continuamos a cada ano nos aperfeiçoando e realizando nossa missão constitucional em prol da sociedade. Registramos a data com uma grande festa e solenidade para marcar essa importante data”, comemorou o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza.

Ao longo do dia, várias autoridades fizeram questão de deixar registrado seu apreço pelo MPPE e felicitar pelos seus 131 anos de história. “Quero parabenizar a todos que fazem parte do MPPE pelos seus 131 anos e agradecer ao seu procurador-geral de Justiça, dr. Paulo Augusto, pelas parcerias em favor da institucionalidade, da democracia e do povo de Pernambuco. Vida longa ao MPPE!”, festejou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, reforçou o fortalecimento do diálogo entre as instituições e a aproximação com a sociedade. “O MPPE é uma referência na promoção da cidadania e justiça social. Ao longo desses 131 anos, especialmente no atual ciclo, tem se destacado pela aproximação cada vez maior com a sociedade e com as instituições, fruto de uma gestão inclusiva, que tem avançado e humanizado mais e mais o Ministério Público”, comentou. 

“O Ministério Público brasileiro e, consequentemente, o de Pernambuco, é uma das mais importantes instituições da República. O aniversário de 131 anos deste é a celebração dos valores consagrados na Constituição Federal, dos direitos sociais, individuais e coletivos, das políticas públicas inclusivas, que cerrem fileiras contra o mais desafiador dos nossos problemas, que é a desigualdade. É o aniversário da cidadania, da democracia também, da ética republicana, pois é seu fiel depositário”, afirmou o deputado federal Tadeu Alencar.

Para o procurador-geral do Ministério de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, “o MPPE é uma instituição reconhecida nacionalmente pela sua atuação de acordo com a constituição, estando ao lado do povo pernambucano quando mais foi necessário. Celebrar os 131 do parquet pernambucano é comemorar a democracia, a preservação do estado democrático de direito e a cidadania”.