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O desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) Bruno Araújo Pereira ocorreu num momento de crescentes invasões da Terra Indígena Vale do Javari por quadrilhas de caçadores e pescadores.

A dupla desapareceu no domingo (05/06) quando transitava por uma região frequentada pelas quadrilhas, nos arredores da cidade de Atalaia do Norte (AM).

A atividade movimenta recursos vultosos e abastece as principais cidades da região, onde a carne de caça e de peixes como o pirarucu é vendida em feiras e restaurantes.

Estudos apontam que a atividade é ainda associada ao narcotráfico, presente na região desde ao menos a década de 1970.

As invasões do território indígena são um problema antigo, mas se intensificaram nos últimos anos diante do “enfraquecimento da Funai”, segundo pesquisadores.

Comércio ilegal de carne de caça

Uma pesquisa realizada entre 2013 e 2014 pelo Center for International Forestry Research (Cifor), entidade baseada na Indonésia, estimou que 278 toneladas de carne de caça são vendidas por ano nas cidades de Benjamin Constant, Tabatinga, Letícia (Colômbia) e Caballococha (Peru), na Tríplice Fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

Pirarucu, tracajá, queixada e anta estão entre os animais mais procurados pelos caçadores, mas a lista de espécies consumidas é extensa e inclui espécies como onça pintada e sucuri, segundo o estudo.

Enquanto um tracajá custa ao menos R$ 100 na região, um pirarucu ainda jovem não é vendido por menos de R$ 1 mil, de acordo com uma reportagem publicada pela BBC em 2019.

Pela lei brasileira, no entanto, só povos indígenas e populações tradicionais podem caçar animais silvestres, e a atividade deve se voltar à subsistência dos grupos.

Em abril de 2020, a Polícia Federal de Tabatinga prendeu dez homens que haviam caçado e pescado na Terra Indígena Vale do Javari peixes e animais que somavam cerca de 300 quilos, como veado, jacaré e macaco.

A extensão do território e a abundância de sua fauna são chamarizes para pescadores e caçadores. Com área equivalente à de Portugal, o território abriga uma floresta bem preservada. Nele vivem cerca de 6 mil integrantes de sete etnias, além de membros de vários grupos em isolamento voluntário.

Ataques violentos

Nos últimos anos, houve vários ataques na região atribuídos a pescadores e caçadores ilegais. Os atos foram interpretados como represálias a tentativas de reprimir a ação dos grupos na terra indígena.

Entre 2018 e 2019, uma base da Funai que controla o acesso à Terra Indígena Vale do Javari foi alvejada em oito ocasiões distintas.

Também em 2019, o colaborador da Funai Maxciel dos Santos Pereira foi morto a tiros em Tabatinga, a maior cidade da região. Meses antes, ele havia participado de uma operação que apreendeu grande quantidade de pesca e caça ilegal.

Não houve prisões nem condenações pelo crime.

Movimento dos Sem Rio

Os conflitos com pescadores e caçadores na região são antigos. Em 2000, um grupo de cerca de 300 pescadores de Atalaia do Norte e Benjamin Constant criou o Movimento dos Sem Rio e atacou instalações da Funai com coquetéis molotov.

Parte do grupo vivia em áreas que integravam o território demarcado como terra indígena, em 2001.

Muitas dessas pessoas descendem de seringueiros que chegaram à região no começo do século 20, no ciclo da borracha. A presença dos moradores, no entanto, era vista como um grave risco à sobrevivência dos indígenas isolados, pela possibilidade de conflitos e da disseminação de doenças.

Após a criação da terra indígena, os ribeirinhos deixaram o território.

Indígenas e pesquisadores afirmam que, mesmo após se mudarem, alguns ribeirinhos continuaram entrando na terra indígena para caçar e pescar animais destinados ao comércio.

Já na época da demarcação do território, organizações alertavam para o risco de conflitos entre indígenas e ribeirinhos.

O site do Instituto Socioambiental (ISA), entidade que colaborou com a demarcação, mantém atas de encontros entre organizações que participaram dos trabalhos.

Numa reunião em 1998, representantes da Pastoral Indígena do Alto Solimões afirmaram que “o governo deveria acenar com alguma alternativa para a população ribeirinha”.

O órgão citou ainda que já haveria na época “algum tipo de apoio das famílias (ribeirinhas) ao narcotráfico”, e mencionou que “madeira e peixe saem ilegalmente da área indígena e passam ‘legalmente’ à fronteira”.

A pastoral também alertou quanto a “ameaças reais” sofridas por indígenas envolvidos no processo de demarcação.

Apesar das tensões naquela época, a demarcação da terra indígena foi seguida por uma redução expressiva nas invasões por pescadores, caçadores e madeireiros, segundo artigo publicado em 2019 pelo geólogo Conrado Octavio e pelo ecólogo Hilton Nascimento no relatório “Cercos e Resistências – Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira”, do Instituto Socioambiental (ISA).

Nos últimos anos, porém, a dupla diz que a situação se deteriorou rapidamente “na esteira do processo de desconstrução de direitos e políticas públicas que tem marcado a atual conjuntura no país”.

“As invasões para a exploração predatória e ilegal de recursos naturais têm se intensificado até mesmo em locais que contam com bases da Funai, frequentemente acompanhadas de ameaças e até mesmo ataques a indígenas, servidores e membros de instituições que atuam na região”, dizem os autores.

A dupla atribui o agravamento dos conflitos principalmente ao “processo de enfraquecimento e precarização da Funai”.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), a Funai teve grandes cortes no orçamento e passou a endossar propostas do presidente que sofrem grande oposição entre indígenas, como a liberação da mineração em seus territórios e a agricultura mecanizada em larga escala.

“Sucessivos cortes orçamentários, quadro deficitário de recursos humanos, evasão de servidores, além das pressões e ingerências políticas por parte das bancadas ruralista e evangélica têm impactado o órgão como um todo, com evidentes reflexos sobre a região”, afirmam os autores.

Já a organização diz que vem ampliando os gastos com a proteção de indígenas isolados.

Em nota à BBC na qual não cita suas operações no Vale do Javari nem os ataques recentes às suas instalações na região, a Funai diz que os investimentos em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021.

“Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018”, diz a Funai, que afirma ter usado os recursos “principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações”.

Narcotráfico

O artigo de Octavio e Nascimento cita ainda o vínculo de pescadores e caçadores ilegais com o narcotráfico. A Terra Indígena Vale do Javari fica numa região que é uma das principais rotas de passagem da cocaína destinada a cidades e portos brasileiros.

A região não tem estradas, mas é cruzada por numerosos rios, usados tanto por narcotraficantes quanto pelos contrabandistas de peixe e carne de caça.

Segundo os autores, o narcotráfico é a “principal força econômica da região, articulando-se com várias outras atividades, como a exploração madeireira, o garimpo, a pesca (sobretudo voltada à exportação) e uma variedade de comércios e serviços, além de exercer influência sobre a política local e regional e agentes do poder público”.

Em entrevista em dezembro de 2021, o próprio Bruno Pereira se referiu ao agravamento das tensões no Vale do Javari.

“Trabalho lá há 11 anos e nunca vi uma situação tão difícil. Os indígenas dizem que hoje a quantidade de invasões é comparável à do período anterior à demarcação (em 2001)”, ele afirmou.

Após ser exonerado de um cargo de chefia na Funai em 2019, Pereira tirou uma licença do órgão e passou a trabalhar como assessor da principal associação indígena local, a União dos Povos do Vale do Javari (Unijava), ajudando-a a coibir as invasões.

Diante do que Pereira considerava uma inação dos órgãos públicos frente ao problema, ele vinha treinando os próprios indígenas a usar drones e computadores para documentar as invasões e formalizar denúncias aos órgãos oficiais.

Por causa dos trabalhos, Pereira vinha sofrendo ameaças por parte de quadrilhas de caçadores e pescadores, segundo a Unijava.

A associação diz que algumas dessas ameaças foram feitas inclusive quando Pereira visitava a região com o jornalista Dom Phillips, na semana passada.

Nos últimos dias, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Amazonas dizem ter interrogado suspeitos de estarem por trás das ameaças e do desaparecimento da dupla, e um homem foi preso acusado de intimidar indígenas durante as buscas pelos desaparecidos.

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