Senado deve votar teto de 17% no ICMS dos combustíveis em junho

O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, deve concluir na semana que vem o relatório dele sobre o projeto de lei que estabelece um teto de 17% na cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. Caso isso aconteça, o texto poderá ser votado ainda em junho pelo plenário da casa.

Fernando Bezerra foi escolhido como o relator da proposta no Senado. Nesta terça-feira, ele se reuniu com secretários da Fazenda de vários estados – os mesmos que se encontraram com o presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, nessa segunda-feira.

Os secretários estão preocupados com o impacto do teto do ICMS sobre as receitas dos estados e dos municípios. Segundo o Comsefaz, que é o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação dos Estados e Distrito Federal, a medida pode reduzir em até R$ 83 bilhões por ano as receitas dos governos estaduais.

Por isso, os secretários da Fazenda pretendem apresentar ao relator Fernando Bezerra uma lista com seis a oito propostas para mudar o texto, de modo a minimizar o impacto do teto do ICMS sobre as contas estaduais. Esse documento deve ser apresentado em uma nova reunião com o senador, que foi marcada para a próxima quinta-feira, dia 2 de junho.