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Prefeito João Campos entregou mais 64 títulos dentro do A Casa é Sua, maior programa de regularização fundiária da história da capital pernambucana
“Há seis anos saí de um vão da beira do Rio Morno, para uma casa de dois quartos, com sala, cozinha e banheiro. Eu vivo um milagre”. Agora com o título de propriedade em mãos, Flávia de Lima, 40 anos, comemora a tranquilidade de ter a casa própria de maneira definitiva. Ela compõe o grupo de 64 famílias, que recebeu o documento das mãos do prefeito do Recife João Campos, na noite desta quinta-feira (12). A iniciativa faz parte do A Casa é Sua, o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. Os beneficiados moram no habitacional Naná Vasconcelos, na Linha do Tiro. Com isso, o total de títulos entregues pela iniciativa desde o ano passado chega a 1.439. A meta da gestão municipal é beneficiar 40 mil famílias até o final de 2024.
“É uma alegria estar aqui hoje. Esse é um sonho que começou lá atrás quando foi construído o habitacional. Quero deixar claro que hoje vocês não estão recebendo um título de posse. Esse documento é uma escritura registrada no cartório de imóveis. É o documento mais forte que existe numa cidade sobre propriedade. Nada é mais forte do que esse documento que vocês estão recebendo. É importante vocês saberem isso, para não vir ninguém com conversa mole por aí querendo tomar o apartamento de vocês”, declarou o prefeito João Campos.
“A gente hoje dá um passo importante no programa A Casa é Sua. Estamos conseguindo cumprir o compromisso de chegar a 40 mil escrituras entregues em quatro anos. Sabemos do desafio que é a moradia na nossa cidade. Então, quando a gente faz isso, é um compromisso nosso e poder garantir a escritura para que todas as pessoas que recebam ela tenham a segurança da propriedade da casa. A gente está fazendo isso porque é um direito de uma mãe de família dormir tranquila”, acrescentou o prefeito.
O programa mudará a vida de milhares de famílias recifenses que residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou nos habitacionais construídos pelo Executivo Municipal. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias inseridas em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e em que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para garantir a permanência da isenção é a família se manter dentro do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.
Com o objetivo de acelerar os processos de regularização, a Prefeitura do Recife firmou convênio de cooperação técnica junto ao Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos (PERPART), no ano passado. O trabalho colaborativo e conjunto contou com levantamento topográfico, demarcação dos imóveis e cadastro social, análise e encaminhamentos jurídicos.
Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, e em parceria com a PERPART, as rotinas macro de planejamento foram estabelecidas dentro do Comitê Técnico formado por: Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.
Quando foi para o habitacional Naná Vasconcelos em 2016, Josicleide Sales, 44 anos, levou as filhas gêmeas Lancarla e Flávia, que tinham sete anos, e a caçula Bruna, com dois anos há época. “Minhas gêmeas viviam perguntando quando Deus iria honrar a gente, para termos uma casa decente. Na minha casa entrava muita água, desde que elas nasceram. Toda vez que chovia era um desespero, porque tinha que sair com os bebês nos braços. Em 2016, a Prefeitura me achou em um momento de desespero e me colocou aqui: em uma casa com piso e laje. Hoje, com muita honra, vamos receber o documento da nossa casa. Sem precisar correr para lugar nenhum quando chove. Agora eu sou uma rainha, morando em um palácio com minhas princesas”, relembrou.
Com apenas 10% da visão, Janicleide de Lima, 52 anos, comemora porque hoje vai dormir com o documento que comprova que a casa é dela em mãos. “Agora eu sinto que a casa é minha. Eu tenho uma casa no meu nome. Esse é um sonho realizado. Quem é que não quer ter uma casa? Eu saí da beira do rio para uma casa decente”, contou.
SOBRE O HABITACIONAL – Entregue em 2016, o habitacional Naná Vasconcelos beneficiou 64 famílias que moravam nas margens do Rio Morno, na Zona Norte do Recife, em bairros como Linha do Tiro, Dois Unidos e Beberibe. O conjunto foi construído dentro do programa de saneamento integrado PAC Beberibe, conduzido pela Secretaria de Saneamento, e é dividido em dois blocos com 32 apartamentos cada. Os apartamentos possuem 46 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Todos com cerâmica, forro de gesso e paredes já pintadas.
