PRIORIDADES – “Apresentar emendas é a oportunidade que o Parlamento tem de participar efetivamente da escolha sobre o uso dos recursos”, pontuou Priscila Krause. Foto: Roberto Soares A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quinta (26), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, que estima um Orçamento Fiscal para …
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LEGALIDADE – “Não sei o que aquele parlamentar quis sugerir, mas preciso dizer que aqui não praticamos justiça com as próprias mãos.” Foto: Roberto Soares Presidente da {com: 429466(Comissão de Segurança Pública)} da Alepe, o deputado {dep: 364559(Fabrizio Ferraz)} (PP) repudiou declaração feita pelo deputado estadual de Alagoas Cabo Bebeto (PTC-AL) …
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DEBATE – “Diante do avanço de uma direita fascista e excludente, evento vai contribuir para iniciativas comuns de construção de uma economia mais justa.” Foto: Roberto Soares Os 20 anos do Fórum Social Mundial, que serão completados em janeiro de 2021, mereceram registro do deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) na Reunião …
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META – “Nosso trabalho consiste em cobrar do Governo do Estado os melhores esforços para que Pernambuco se desenvolva o mais amplamente possível.” Foto: Roberto Soares A liderança da Oposição na Alepe está com novo titular. O deputado {dep: 364452(Antonio Coelho)} (DEM) assumiu a função em substituição ao deputado {dep: 364635(Marco …
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ENCÍCLICA – “Papa Francisco defende a fraternidade e a amizade social para construir um mundo melhor, pacífico e com mais justiça.” Foto: Roberto Soares Promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife na última segunda (23), o Encontro Inter-Religioso recebeu elogios do deputado {dep: 14852(Tony Gel)} (MDB) na Reunião Plenária desta quinta …
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CORONAVÍRUS – Deputado citou criação de 16 Upinhas e quatro unidades do Compaz. “Também ressalto a competência no enfrentamento à pandemia.” Foto: Evane Manço Prestes a encerrar o segundo e último mandato à frente da Prefeitura do Recife, Geraldo Julio teve a gestão enaltecida pelo deputado {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT), na …
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CRÍTICA – “Somos acusadas de ser radicais, raivosas. Enquanto isso, um homem que faz a mesma coisa é considerado ‘combativo’.” Foto: Roberto Soares Ataques feitos a candidatas durante a campanha eleitoral deste ano foram alvo de pronunciamento da deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT), no Pequeno Expediente desta quinta (26). Para a …
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FORMULÁRIO – PL 1680 prevê que paciente possa informar, voluntariamente, identidade de gênero e orientação sexual, explicou Jô Cavalcanti. Foto: Jarbas Araújo Representante do mandato coletivo {dep: 364655(Juntas)} (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti rebateu críticas feitas ao Projeto de Lei (PL) nº 1680/2020, que visa obrigar os estabelecimentos de saúde em …
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira, por deliberação remota, a sua 52ª Reunião Plenária Ordinária de 2020. Na Ordem do Dia, estão para ser apreciados projetos de lei do Poder Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário estadual, além …
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RELATÓRIO – Isaltino Nascimento foi favorável à proposta que prevê, entre outras medidas, a realização de campanhas educativas para valorizar a igualdade. Foto: Roberta Guimarães Proposta que estipula diretrizes para o combate permanente ao racismo nas escolas e nos eventos esportivos e culturais de Pernambuco recebeu aval de mais dois …
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TRÂMITE – Colegiado também deu aval à revisão do Plano Plurianual. Presidente do grupo parlamentar, Aluísio Lessa unificou os pareceres parciais dos projetos. Foto: Evane Manço O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a proposta de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 referentes ao exercício de 2021 estão prontos para …
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ANÁLISE – Coube ao presidente do colegiado, Waldemar Borges, distribuir as 21 proposições entre os membros do grupo parlamentar. Foto: Evane Manço A {com: 16004(Comissão de Justiça)} definiu, nesta terça (24), os parlamentares responsáveis por relatar 21 projetos de lei (PLs) encaminhados à Alepe pelo Governo do Estado. O conjunto …
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PRAZO – “Temos que aprovar o relatório final da LOA em Plenário e apresentá-la ao Governo, no máximo, até esta quinta”, informou Aluísio Lessa. Foto: Nando Chiappetta Os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e da Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 referentes ao exercício de 2021 foram …
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PRAZO – “Espero que o Governo Estadual utilize os dois dias que restam para mandar a proposta de reajuste de maneira correta.” Foto: Evane Manço A deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT) voltou a cobrar, na Reunião Plenária desta quinta (19), a atualização do piso salarial dos professores da rede pública …
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RENOVAÇÃO – “Resultado nos anima a antever um País longe do nazifascismo e da intolerância que nos têm atormentado.” Foto: Evane Manço Candidato derrotado à Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) agradeceu os votos obtidos nas eleições de 2020. Durante a Reunião …
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DESCUIDO – “Dá pena ver o que acontece na Europa: o vírus voltou a representar a mesma ameaça que em fevereiro.” Foto: Evane Manço Com o mundo batendo novos recordes de casos e mortes diárias por Covid-19, o deputado {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) reiterou a necessidade de distanciamento social e …
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Durante a Reunião Plenária desta quinta (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em …
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Nesta quinta-feira, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco faz, por videoconferência, a 51ª Reunião Ordinária de 2020. Na Ordem do Dia, estão para ser apreciados projetos de lei dos parlamentares, do Poder Executivo estadual e do Ministério Público, além de requerimentos …
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PLEITO – Fernandha Batista defendeu investimento de R$ 138 milhões em obras estruturadoras e de mais R$ 157 milhões naquelas de pequeno porte. Foto: Nando Chiappetta Projetos para expandir e universalizar o abastecimento de água em Pernambuco foram apresentados aos integrantes da {com: 17015(Comissão de Finanças)} da Alepe, nesta quarta (18). …
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MULHER – Colegiado presidido por Gleide Ângelo aprovou mais três proposições e distribuiu outras 12 para relatoria. Foto: Roberto Soares A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato já é garantida pela Lei Estadual nº 17.029. Agora, o Projeto …
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PARECER – Na Comissão de Administração Pública, PLC 1570 recebeu relatório favorável do deputado José Queiroz. Foto: Jarbas Araújo O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1570/2020, que altera a estrutura organizacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ganhou aval da {com: 17217(Comissão de Administração Pública)} da Alepe nesta quarta …
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RELATÓRIO – Isaltino Nascimento apresentou parecer favorável à proposição, que prevê campanhas para valorizar igualdade e incentivar denúncias. Foto: Nando Chiappetta A {com: 16004(Comissão de Justiça)} aprovou, nesta terça (17), diretrizes para uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, assim como em eventos …
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A {com: 16004(Comissão de Justiça)} da Alepe irá analisar, nesta terça (17), a partir das 9h30, Projeto de Lei (PL) nº 1524/2020 que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. A matéria foi proposta pelo deputado {dep: 364595(Henrique Queiroz Filho)} (PL). De …
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Durante a Reunião Plenária desta quinta (5), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em …
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ABUSO – “Prática demonstra desespero do atual prefeito diante da insatisfação e da vontade de mudança da população.” Foto: Jarbas Araújo A campanha eleitoral para a Prefeitura de Poção (Agreste) foi tema de discurso do deputado {dep: 273150(Isaltino Nascimento)} (PSB) na Reunião Plenária desta quinta (5). O parlamentar comentou ação …
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DEMANDA – “Faria jus à homenagem ao fundador do Manguebeat e reforçaria o bairro de Rio Doce como um dos celeiros culturais olindenses.” Foto: Jarbas Araújo O anúncio de que o Governo de Pernambuco vai instalar uma Escola Técnica Estadual (ETE) no bairro de Rio Doce, em Olinda (Região Metropolitana …
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CRÍTICA – Para João Paulo, gestão de Trump foi “alheia aos sentimentos do povo e contrária à ciência, trazendo consequências terríveis”. Foto: Jarbas Araújo A expectativa da vitória do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, nas eleições para presidente dos Estados Unidos motivou pronunciamentos dos deputados {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) …
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50ª Reunião Plenária Ordinária da Alepe em 2020, para deliberar sobre projetos de lei, requerimentos e indicações que estão na Ordem do Dia. O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quinta-feira, por videoconferência, a sua 50ª Reunião Ordinária de 2020, …
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Verônica Barros As reivindicações das mulheres por igualdade, oportunidade e liberdade começaram no século 19, com a luta pelo direito ao voto. Ao longo do tempo, algumas conquistas importantes foram obtidas, mas muitas ainda sofrem com a violência e a desigualdade de gênero, inclusive no campo profissional. BÁSICO – Educação, …
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JUDICIÁRIO – Colegiado presidido pelo deputado Aluísio Lessa aprovou mais três proposições, entre as quais a que trata de taxas e custas processuais. Foto: Roberto Soares Obrigar o consumidor a realizar um cadastro prévio na loja virtual para ter acesso a preço e outros detalhes importantes de um produto ou …
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