Blog Edmar Lyra

Ordem do Dia: Assembleia aprova Orçamento de Pernambuco para 2021

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PRIORIDADES – “Apresentar emendas é a oportunidade que o Parlamento tem de participar efetivamente da escolha sobre o uso dos recursos”, pontuou Priscila Krause. Foto: Roberto Soares A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quinta (26), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, que estima um Orçamento Fiscal para …

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Fabrizio Ferraz condena ataques de deputado alagoano a forças de segurança de Pernambuco

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LEGALIDADE – “Não sei o que aquele parlamentar quis sugerir, mas preciso dizer que aqui não praticamos justiça com as próprias mãos.” Foto: Roberto Soares Presidente da {com: 429466(Comissão de Segurança Pública)} da Alepe, o deputado {dep: 364559(Fabrizio Ferraz)} (PP) repudiou declaração feita pelo deputado estadual de Alagoas Cabo Bebeto (PTC-AL) …

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João Paulo celebra 20 anos do Fórum Social Mundial

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DEBATE – “Diante do avanço de uma direita fascista e excludente, evento vai contribuir para iniciativas comuns de construção de uma economia mais justa.” Foto: Roberto Soares Os 20 anos do Fórum Social Mundial, que serão completados em janeiro de 2021, mereceram registro do deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) na Reunião …

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Antonio Coelho faz primeiro discurso como líder da Oposição

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META – “Nosso trabalho consiste em cobrar do Governo do Estado os melhores esforços para que Pernambuco se desenvolva o mais amplamente possível.” Foto: Roberto Soares A liderança da Oposição na Alepe está com novo titular. O deputado {dep: 364452(Antonio Coelho)} (DEM) assumiu a função em substituição ao deputado {dep: 364635(Marco …

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Tony Gel repercute encontro de lideranças religiosas

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ENCÍCLICA – “Papa Francisco defende a fraternidade e a amizade social para construir um mundo melhor, pacífico e com mais justiça.” Foto: Roberto Soares Promovido pela Arquidiocese de Olinda e Recife na última segunda (23), o Encontro Inter-Religioso recebeu elogios do deputado {dep: 14852(Tony Gel)} (MDB) na Reunião Plenária desta quinta …

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José Queiroz elogia gestão do prefeito do Recife

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CORONAVÍRUS – Deputado citou criação de 16 Upinhas e quatro unidades do Compaz. “Também ressalto a competência no enfrentamento à pandemia.” Foto: Evane Manço Prestes a encerrar o segundo e último mandato à frente da Prefeitura do Recife, Geraldo Julio teve a gestão enaltecida pelo deputado {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT), na …

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Eleições 2020: Teresa Leitão repudia ataques a candidatas

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CRÍTICA – “Somos acusadas de ser radicais, raivosas. Enquanto isso, um homem que faz a mesma coisa é considerado ‘combativo’.” Foto: Roberto Soares Ataques feitos a candidatas durante a campanha eleitoral deste ano foram alvo de pronunciamento da deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT), no Pequeno Expediente desta quinta (26). Para a …

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LGBTI: Juntas rebatem críticas a proposta de autodeclaração no sistema de saúde

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FORMULÁRIO – PL 1680 prevê que paciente possa informar, voluntariamente, identidade de gênero e orientação sexual, explicou Jô Cavalcanti. Foto: Jarbas Araújo Representante do mandato coletivo {dep: 364655(Juntas)} (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti rebateu críticas feitas ao Projeto de Lei (PL) nº 1680/2020, que visa obrigar os estabelecimentos de saúde em …

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Regras para ações de combate ao racismo em escolas e eventos avançam nas comissões

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RELATÓRIO – Isaltino Nascimento foi favorável à proposta que prevê, entre outras medidas, a realização de campanhas educativas para valorizar a igualdade. Foto: Roberta Guimarães Proposta que estipula diretrizes para o combate permanente ao racismo nas escolas e nos eventos esportivos e culturais de Pernambuco recebeu aval de mais dois …

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Comissão de Finanças cumpre última etapa de análise do Orçamento para 2021

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TRÂMITE – Colegiado também deu aval à revisão do Plano Plurianual. Presidente do grupo parlamentar, Aluísio Lessa unificou os pareceres parciais dos projetos. Foto: Evane Manço O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a proposta de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 referentes ao exercício de 2021 estão prontos para …

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Comissão de Justiça define responsáveis por analisar pacote de projetos do Estado

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ANÁLISE – Coube ao presidente do colegiado, Waldemar Borges, distribuir as 21 proposições entre os membros do grupo parlamentar. Foto: Evane Manço A {com: 16004(Comissão de Justiça)} definiu, nesta terça (24), os parlamentares responsáveis por relatar 21 projetos de lei (PLs) encaminhados à Alepe pelo Governo do Estado. O conjunto …

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Comissão de Finanças aprova relatórios parciais do Orçamento para 2021

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PRAZO – “Temos que aprovar o relatório final da LOA em Plenário e apresentá-la ao Governo, no máximo, até esta quinta”, informou Aluísio Lessa. Foto: Nando Chiappetta Os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e da Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 referentes ao exercício de 2021 foram …

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Teresa Leitão volta a cobrar atualização de piso salarial dos professores

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PRAZO – “Espero que o Governo Estadual utilize os dois dias que restam para mandar a proposta de reajuste de maneira correta.” Foto: Evane Manço A deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT) voltou a cobrar, na Reunião Plenária desta quinta (19), a atualização do piso salarial dos professores da rede pública …

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Eleições 2020: João Paulo destaca diversidade entre vencedores do pleito

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RENOVAÇÃO – “Resultado nos anima a antever um País longe do nazifascismo e da intolerância que nos têm atormentado.” Foto: Evane Manço Candidato derrotado à Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) agradeceu os votos obtidos nas eleições de 2020. Durante a Reunião …

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Comissão de Finanças debate destinação de recursos para obras hídricas

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PLEITO – Fernandha Batista defendeu investimento de R$ 138 milhões em obras estruturadoras e de mais R$ 157 milhões naquelas de pequeno porte.  Foto: Nando Chiappetta Projetos para expandir e universalizar o abastecimento de água em Pernambuco foram apresentados aos integrantes da {com: 17015(Comissão de Finanças)} da Alepe, nesta quarta (18). …

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Comissões querem garantia de intérprete de Libras em consultas de pré-natal

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MULHER  – Colegiado presidido por Gleide Ângelo aprovou mais três proposições e distribuiu outras 12 para relatoria. Foto: Roberto Soares A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante trabalho de parto, parto e pós-parto imediato já é garantida pela Lei Estadual nº 17.029. Agora, o Projeto …

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Colegiado aprova mudanças na estrutura do Ministério Público de Pernambuco

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PARECER – Na Comissão de Administração Pública, PLC 1570 recebeu relatório favorável do deputado José Queiroz. Foto: Jarbas Araújo O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1570/2020, que altera a estrutura organizacional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ganhou aval da {com: 17217(Comissão de Administração Pública)} da Alepe nesta quarta …

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Comissão de Justiça acata normas para combater racismo em escolas e eventos

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RELATÓRIO – Isaltino Nascimento apresentou parecer favorável à proposição, que prevê campanhas para valorizar igualdade e incentivar denúncias. Foto: Nando Chiappetta A {com: 16004(Comissão de Justiça)} aprovou, nesta terça (17), diretrizes para uma campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, assim como em eventos …

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Terça (17): Comissão de Justiça analisa projetos para combater racismo nas escolas

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A {com: 16004(Comissão de Justiça)} da Alepe irá analisar, nesta terça (17), a partir das 9h30, Projeto de Lei (PL) nº 1524/2020 que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. A matéria foi proposta pelo deputado {dep: 364595(Henrique Queiroz Filho)} (PL). De …

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Ordem do Dia: Alepe autoriza Estado a fazer programa para recuperar créditos tributários

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Durante a Reunião Plenária desta quinta (5), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em …

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Poção: Isaltino Nascimento comenta irregularidades em campanha eleitoral

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ABUSO – “Prática demonstra desespero do atual prefeito diante da insatisfação e da vontade de mudança da população.” Foto: Jarbas Araújo A campanha eleitoral para a Prefeitura de Poção (Agreste) foi tema de discurso do deputado {dep: 273150(Isaltino Nascimento)} (PSB) na Reunião Plenária desta quinta (5). O parlamentar comentou ação …

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Deputados celebram provável vitória de Joe Biden para presidência dos EUA

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CRÍTICA – Para João Paulo, gestão de Trump foi “alheia aos sentimentos do povo e contrária à ciência, trazendo consequências terríveis”. Foto: Jarbas Araújo A expectativa da vitória do candidato do Partido Democrata, Joe Biden, nas eleições para presidente dos Estados Unidos motivou pronunciamentos dos deputados {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) …

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Projeto de lei quer impedir loja virtual de impor cadastro prévio à pesquisa de produtos

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JUDICIÁRIO – Colegiado presidido pelo deputado Aluísio Lessa aprovou mais três proposições, entre as quais a que trata de taxas e custas processuais. Foto: Roberto Soares Obrigar o consumidor a realizar um cadastro prévio na loja virtual para ter acesso a preço e outros detalhes importantes de um produto ou …

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