Blog Edmar Lyra

STF – “Competência deve ser exercida por iniciativa do chefe do Executivo, neste caso, o governador”, analisou o relator da matéria, João Paulo. Foto: Roberta Guimarães Dois projetos de lei (PLs) que buscam reconhecer as atividades religiosas como serviços essenciais em Pernambuco – e, assim, aptas a funcionar durante o período …

MORADIA – Teresa Leitão sugeriu adiamento de despejo, além de acordo para que famílias recebam auxílio-aluguel e sejam inscritas em programas habitacionais. Foto: Jarbas Araújo As deputadas Jô Cavalcanti, do mandato coletivo {dep: 364655(Juntas)} (PSOL), e {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT) manifestaram preocupação com recentes reintegrações de posse no município do …

LEI – Caso aprovada pela Alepe, obrigatoriedade recairá sobre hospitais, farmácias e laboratórios, tanto públicos quanto privados, entre outros estabelecimentos. Foto: Jarbas Araújo O deputado {dep: 365727(Diogo Moraes)} (PSB) explicou, em discurso no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta quinta (4), o Projeto de Lei (PL) nº 1841/2021, que visa obrigar …

O Plenário da Alepe aprovou nesta quinta (4), em Segunda Discussão, proposta que prevê a aplicação de multas administrativas a pessoas ou empresas que fraudarem a ordem de preferência nas campanhas de imunização realizadas em Pernambuco. O valor – entre R$ 10 mil e R$ 100 mil – será estabelecido …

PANDEMIA – “Precisamos entender o momento que estamos vivendo, usar máscaras e evitar aglomerações.” Foto: Jarbas Araújo Em discurso no Pequeno Expediente da Reunião Plenária desta quinta (4), o deputado {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) manifestou apoio às recentes medidas de restrição às atividades econômicas e sociais implementadas pelo Governo de Pernambuco. …

LUTO – “Foram 1.900 pessoas mortas em um só dia. Não são números, são vidas.” Foto: Jarbas Araújo A deputada {dep: 435816(Laura Gomes)} (PSB) alertou, na Reunião Plenária desta quinta (4), para o risco de as pessoas “se contaminarem pela indiferença” no momento em que a pandemia de Covid-19 atinge …

PREOCUPAÇÃO – Profissionais e empresas foram prejudicados pelas restrições impostas na crise sanitária. Foto: Evane Manço Reivindicações de setores produtivos receberam o apoio do deputado {dep: 364646(Wanderson Florêncio)} (PSC) na Reunião Plenária desta quinta (4). O parlamentar defendeu a importância da educação física, que considera atividade essencial. Também sugeriu ao …

RESGATE – “Mais do que nunca, é tempo de defender o Estado, as instituições, a igualdade e a consolidação da nossa tão sofrida democracia.” Foto: Jarbas Araújo Comemorada no próximo sábado (6), a Data Magna de Pernambuco foi destaque no pronunciamento do deputado {dep: 273150(Isaltino Nascimento)} (PSB) durante a Reunião Plenária …

CULTO – “Liberdade religiosa é garantida pela Constituição e não vamos tolerar nenhum tipo de ataque a esse direito.” Foto: Jarbas Araújo A manutenção das igrejas como serviços essenciais durante a pandemia de Covid-19 foi defendida pelo deputado {dep: 14840(Pastor Cleiton Collins)} (PP), durante a Reunião Plenária desta quinta (4). …

NORDESTE – “Hoje, 90% do que é transportado na região segue por meio rodoviário, muito mais caro.” Foto: Jarbas Araújo A inclusão do Complexo Industrial e Portuário de Suape no projeto de construção da Ferrovia Transnordestina foi o pleito apresentado pelo deputado {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB) na Reunião Plenária desta quinta …

DISCUSSÃO – Proposta recebeu aval em reunião extraordinária conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Administração, esta última presidida por Antônio Moraes. Foto: Jarbas Araújo A implantação de um Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi autorizada pelas Comissões de {com: 16004(Justiça)}, {com: 17015(Finanças)} …

                Projetos de lei dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas (TCE-PE) estão na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária de 2021 que o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira, por videoconferência. …

ITAMARACÁ – Colegiado também aprovou tombamento de Vila Velha. “Guarda os restos mortais dos líderes da Revolução de 1817″, registrou Antônio Moraes. Foto: Roberto Soares A {com: 17217(Comissão de Administração Pública)} aprovou, nesta quarta (3), proposta do Governo de Pernambuco para anistiar créditos previdenciários decorrentes de um menor recolhimento por …

MISSÃO – Colegiado vai analisar as indicações de Malta, Israel, Reino Unido e Argentina. Fabíola Cabral presidiu reunião. Foto: Evane Manço A definição dos indicados ao Prêmio País Amigo de Pernambuco, concedido anualmente pela Alepe, ocorre a partir da aprovação em Plenário das propostas apresentadas pelos parlamentares. Nesta quarta (3), …

FINANÇAS – Matéria foi relatada por José Queiroz, que agradeceu ao Governo do Estado: “Caruaru vai ganhar com essa iniciativa”. Foto: Roberto Soares A implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no bairro do Alto do Moura, em Caruaru (Agreste), avançou na Alepe. Nesta quarta (3), as Comissões de {com: 17015(Finanças)} …

DISCUSSÃO – Presidido por Fabrizio Ferraz, colegiado de Segurança Pública deu aval ao PL 1630, que inclui vítimas de violência doméstica no Programa Governo Presente. Foto: Roberto Soares Dois projetos de lei (PLs) com medidas de proteção às mulheres receberam aval em colegiados temáticos da Alepe nesta quarta (3). Um deles …

MÉRITO – PL 1346 recebeu o aval da Comissão de Ciência e Tecnologia com parecer favorável de Teresa Leitão. Foto: Evane Manço A {com: 17231(Comissão de Ciência e Tecnologia)} ratificou, nesta quarta (3), a proposta que busca restringir o financiamento, pelo Estado, de sites envolvidos na divulgação de notícias falsas (fake …

INICIATIVA – Matéria aprovada pela Comissão de Meio Ambiente é de autoria do presidente do colegiado, o deputado Wanderson Florêncio. Foto: Roberta Guimarães A {com: 17228(Comissão de Meio Ambiente)} aprovou, nesta quarta (3), o Projeto de Lei (PL) nº 158/2019, que inclui as unidades de proteção integral no rol de …

CONVIDADO – Presidente do Movimento Pró-Pernambuco, Avelar Loureiro Filho apresentou demandas do setor. Foto: Roberta Guimarães Reunidas no Movimento Pró-Pernambuco (MPP), entidades empresariais cobraram mais diálogo do Governo do Estado com o setor ao estabelecer medidas para impedir o avanço da Covid-19. A manifestação ocorreu durante a reunião da {com: …

PAUTA – “Vamos discutir a intensificação das medidas para restringir a circulação de pessoas, proteger a economia e preservar empregos”, anunciou Doriel Barros. Foto: Jarbas Araújo Ao apresentar o plano de ação da {com: 17229(Comissão de Agricultura)} para o primeiro semestre de 2021, o presidente do colegiado, deputado {dep: 364500(Doriel Barros)} …

RELATÓRIO – Antonio Fernando lembrou o deslocamento entre cidades feito por atletas profissionais praticantes do ciclismo: “Colocam a vida em risco”. Foto: Evane Manço O Projeto de Lei (PL) nº 1679/2020, que visa à implantação de ciclovias e ciclofaixas em estradas estaduais, foi aprovado nesta quarta (3) pela {com: 17227(Comissão de …

CULTURA – Colegiado presidido por Romário Dias também referendou título para o Parque da Pedra Furada, em Venturosa, e a Pedra do Claranã, em Bodocó. Foto: Evane Manço A indicação do cuscuz como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco recebeu o aval, nesta terça (2), da {com: 17226(Comissão de Educação e …

OBJETIVO – Critérios adotados deverão ser impessoais, com equipamentos de serviço usados para cargas, compras ou animais. Tony Gel relatou a matéria. Foto: Nando Chiappetta Condomínios públicos e privados de Pernambuco poderão ser proibidos de estabelecer regras consideradas discriminatórias para o acesso aos elevadores dos edifícios. É o que prevê …

EMPENHO – Presidente Eriberto Medeiros destacou que iniciativa foi desenvolvida integralmente por servidores, com total suporte da Mesa Diretora. Foto: Roberta Guimarães A Assembleia Legislativa de Pernambuco lançou, nesta quinta (25), o aplicativo Está na Lei, ferramenta que busca facilitar o acesso da população à produção legislativa estadual. O recurso para …

QUADRO – “Fala-se muito das doenças físicas, mas as psíquicas ficam relegadas”, pontuou o parlamentar. Foto: Jarbas Araújo Em cada 100 pessoas, ao menos 30 sofrem ou sofrerão, em algum momento da vida, de transtornos mentais. A estimativa foi repercutida pelo deputado {dep: 365727(Diogo Moraes)} (PSB) na Reunião Plenária desta …

INCLUSÃO – Jô Cavalcanti, das Juntas, citou bonequeiros, aderecistas e costureiros como exemplos de trabalhadores que ficaram de fora da ajuda financeira. Foto: Jarbas Araújo O Plenário da Alepe aprovou nesta quinta (25), em Primeira e Segunda Discussões, a concessão do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, destinado a artistas …

CRIMINALIDADE – “Enquanto a meta, para 2021, era diminuir os homicídios em 12%, o que houve foi um aumento de 8,4% em relação a 2020.” Foto: Jarbas Araújo O aumento do número de homicídios em 2020 e a baixa taxa de resolução na investigação de crimes contra o patrimônio foram destacados …

DEMISSÃO – “Sepultamentos só podem ser feitos se o coveiro se dispuser a trabalhar de graça.” Foto: Jarbas Araújo Situações que estariam ocorrendo na gestão municipal de Caruaru (Agreste Central) têm preocupado o deputado {dep: 364497(Delegado Erick Lessa)} (PP). Na Reunião Plenária desta quinta (25), ele citou problemas como a exoneração …

PILARES – Para Teresa Leitão, o Governo Federal faz “chantagem” ao misturar o emergencial e o estruturante. Foto: Jarbas Araújo Deputados estaduais reagiram, na Reunião Plenária desta quinta (25), ao trecho da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – que pode acabar com os …

IMPACTO – “Já está provado que isso não reduz a contaminação pelo novo coronavírus e só traz prejuízos.” Foto: Evane Manço A decisão do Governo de Pernambuco de restringir o funcionamento de atividades econômicas e sociais em 63 municípios, a partir desta sexta (26), foi criticada pela deputada {dep: 364490(Clarissa …