Economia

Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor

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Notícias GESTÃO Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos Publicado em 01/03/2021 14h40 Atualizado em 01/03/2021 14h41 Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado …

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Regulamentados critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas

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Diretrizes garantirão às polícias estaduais e distritais recursos arrecadados em leilões do patrimônio apreendido do tráfico Publicado em 01/03/2021 14h05 Atualizado em 01/03/2021 14h44 Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos recursos oriundos da alienação dos bens …

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Destinados R$ 5 milhões para mais de 2 mil imigrantes em situação de vulnerabilidade

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Recursos levam em conta o aumento do fluxo de imigrantes e refugiados em condição de crise humanitária diante de crises políticas e da situação de emergência decorrente do novo coronavírus Publicado em 01/03/2021 13h53 Portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) determinou o repasse emergencial de …

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Visibilidade às mulheres do campo

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Campanha leva até essas mulheres conhecimento sobre políticas públicas que estão ao alcance delas Publicado em 01/03/2021 11h48 Atualizado em 01/03/2021 11h57 A Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos é uma iniciativa conjunta internacional e intersetorial que está na quinta edição. No Brasil, é coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária …

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Confira os valores repassados pelo Governo Federal para os estados em 2020

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Suspensão de dívidas com a União e repasse de valores direto aos caixas dos estados foram algumas das medidas adotadas para combater à crise causada pelo coronavírus Publicado em 28/02/2021 17h12 Atualizado em 28/02/2021 17h14 O Governo Federal vem realizando diversas medidas de apoio a estados brasileiros desde o início …

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Satélite brasileiro Amazonia-1 é lançado com sucesso

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Equipamento vai fornecer imagens para monitoramento da região costeira, reservatórios de água e desastres ambientais Publicado em 28/02/2021 09h45 Foi lançado neste domingo (28), direto do Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, em Sriharikota, na Índia, o satélite Amazonia-1. O lançamento aconteceu exatamente às 1h54 (horário de Brasília). Sem …

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Assinado contrato para a compra de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

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Notícias IMUNIZAÇÃO Acordo fechado com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, prevê entrega entre os meses de março e maio Publicado em 26/02/2021 18h24 Atualizado em 26/02/2021 19h47 O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, assinou, nessa quinta-feira (25), contrato para a compra de 20 milhões …

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Simplificadas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

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Além disso, Ministério da Saúde abriu novo pregão eletrônico para adquirir 460 milhões de seringas e agulhas Publicado em 26/02/2021 18h18 Para garantir atendimento ágil e de qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho …

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Milhares de profissionais são capacitados para atuar no enfrentamento aos crimes de fronteira

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Curso abordou o problema do comércio ilícito, o crime organizado e a cooperação entre as instituições que atuam na região Publicado em 26/02/2021 18h06 Cerca de 1.300 agentes de segurança pública de todos os estados brasileiros e de países da América do Sul e América Central foram capacitados para atuar …

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Governo colhe sugestões para regulamentar o Registro Nacional Positivo de Condutores

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Publicado em 26/02/2021 17h58 O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva da Ouvidoria, está com consulta pública aberta, até o dia 10 de março de 2021, para colher sugestões para a elaboração da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Criado pela Lei nº 14.071, de 13 de …

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Receita arrecada mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas

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Dos R$ 478 milhões arrecadados no ano passado, 60% foram para o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização e repressão aos crimes de contrabando Publicado em 26/02/2021 16h34 A Receita Federal, por meio do sistema eletrônico de leilão, já arrecadou mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas. …

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Programa fortalecerá pesquisa e desenvolvimento da biotecnologia nacional

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Iniciativa priorizará quatro áreas: Saúde Humana; Agropecuária; Industrial; e Ambiental e Marinha Publicado em 26/02/2021 16h08 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou a iniciativa Brasil-Biotec. O programa promoverá o avanço e fortalecimento científico do país no setor de biotecnologia; estimulará novas tecnologias e a transferência de conhecimento; …

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Força-tarefa apreende 62 defensivos agrícolas irregulares

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Publicado em 26/02/2021 16h03 Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu 62 defensivos agrícolas irregulares no estado de Tocantins. A ação teve como alvo a produção e importação de agrotóxicos ilegais que estavam sendo armazenados em 10 empresas e comercializados aos produtores rurais. Durante as fiscalizações, …

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Mais de 247 mil indígenas foram vacinados contra a Covid-19

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Notícias VACINAÇÃO Apoio logístico das Forças Armadas permite promover a imunização em regiões de difícil acesso Publicado em 26/02/2021 15h05 Fornecendo apoio logístico para a campanha de imunização nacional contra a Covid-19, as Forças Armadas já viabilizaram a vacinação de 247.213 indígenas. Entre os dias 20 e 22 de fevereiro, …

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Lançado programa de adequação regulatória

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Medida visa a promover concorrência e competitividade em distintos setores e atividades para o crescimento econômico no país Publicado em 26/02/2021 14h38 A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, e a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex), da Casa Civil, lançaram o Programa de …

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Indústria sinaliza boa perspectiva para o PIB no 1º trimestre de 2021

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Análise da Secretaria de Política Econômica sobre conjuntura macroeconômica e arrecadação federal destaca o crescimento da indústria pelo oitavo mês consecutivo Publicado em 26/02/2021 14h31 “Os resultados dos indicadores econômicos mostram a recuperação consistente da economia, assim como um acerto das medidas governamentais adotadas para mitigar os efeitos adversos provocados …

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PREVBarcos farão atendimentos em quatro municípios em março

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Unidades contam com protocolos de segurança e higiene em prevenção ao novo coronavírus Publicado em 26/02/2021 11h51 A partir de março, as duas unidades móveis flutuantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, os PREVBarcos, retomam o atendimento às comunidades ribeirinhas de quatro municípios do estado. O PREVBarco-PA …

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Governo Federal autoriza construção de abrigos provisórios para acolher pessoas no Acre

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Medida já beneficiou cerca de 120 pessoas e a expectativa é abrigar até 400 pessoas no município de Rio Branco Publicado em 26/02/2021 11h42 A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia, autorizou o município de Rio Branco, capital do Acre, a construir abrigos …

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