TSE aprova resolução para combater falsas informações nas eleições

Na tentativa de reduzir a desinformação neste segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que reduz o tempo para as plataformas retirarem conteúdos falsos das redes. A norma também exclui a necessidade do candidato ou coligação recorrer novamente ao judiciário para retirar conteúdo que já foi considerado inverídico por decisão judicial.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, opinou que foi muito satisfatório o combate às Fake News no primeiro turno. Mas, argumentou que o número de notícias falsas aumentou neste segundo turno.

O TSE informou que cresceu em mais de 1.600% o número de denúncias de notícias falsas neste pleito se comparado com 2020.

Com a resolução aprovada, as plataformas são obrigadas a retirar das redes os conteúdos considerados inverídicos se eles forem replicados por outras páginas ou perfis, explicou o ministro Alexandre de Moraes.

A resolução também reduz para duas horas o tempo máximo para retirada de conteúdos considerados falsos e para uma hora se a Fake News for publicada às vésperas da eleição. A multa é de 100 mil reais para cada hora de descumprimento de decisão.

A norma também proíbe propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas após o pleito, vetando a monetização de sites ou blogs. A lei eleitoral já proíbe propaganda às vésperas da votação, mas não havia ainda previsão para práticas de impulsionamento de conteúdos na internet.