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TJPE organiza mutirão para emissão gratuita de documentos para pessoas desabrigadas pelas chuvas

Como forma de tentar diminuir as perdas de quem já vem enfrentando inúmeras dificuldades, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceira com Ofícios de Registro Civil que atuam no Recife e na Região Metropolitana, instituiu, na segunda-feira (20), o Mutirão da Cidadania, ação que prevê a emissão gratuita de certidões para pessoas que perderam documentos durante as chuvas que atingiram o Estado e que se encontram em abrigos montados pelo poder público. Poderão ser emitidas a segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.

Como explica o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, equipes que atuam nos cartórios de Registro Civil irão até os abrigos atender a população que permanece no local. As visitas devem ter início na segunda-feira (27) e seguir calendário a ser definido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (ARPEN-PE).

“O atendimento será feito nos locais onde estão as pessoas [desabrigadas]. Nós não vamos deslocar as pessoas para nenhuma unidade, como forma de até evitar despesa com transporte, que eles estão todos com problemas muito difíceis”, comentou o corregedor.

“A grande maioria perdeu tudo que tinha. Dentre esse tudo, está o documento de registro civil, seja certidão de nascimento, certidão de óbito, certidão de casamento. E é isso o que possibilitará essas pessoas tirarem a segunda via também da Carteira de Identidade, retirar também o título eleitoral, enfim regularizar a situação jurídica da pessoa”, acrescentou.

Durante a visita, o pedido para a emissão dos documentos será realizado a partir dos dados pessoais informados pelas pessoas desabrigadas aos funcionários dos cartórios no momento do atendimento.

“Fizemos uma reunião com a Associação de Registradores, que, de imediato, deram grande apoio e vão se deslocar para todos os locais onde ocorreram as piores tragédias. E isso terá início no dia 27, quando os atendimentos serão feitos pelo pessoal dos cartórios. Não precisa de muito detalhe, apenas os dados que a pessoa tiver, porque vai precisar informar”, explicou o desembargador.

Nesta primeira fase, está prevista a visita a abrigos localizados nas cidades do Recife, de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe. A previsão é de que os documentos sejam emitidos em até 20 dias. Segundo o corregedor, a expectativa é de que, nos próximos meses, o mutirão seja ampliado para outras cidades atingidas pelos temporais.

“Nós vamos iniciar por Recife, que foi uma das áreas mais afetadas, que tem muito morro. E também vamos a Olinda, Jaboatão, Camaragibe e Paulista. Todas essas cidades terão esse trabalho e vamos também depois difundir essa ação para os demais municípios afetados pelas enchentes, pelas chuvas”, destacou.



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