TJPE inicia Semana Nacional de Conciliação; expectativa é de mais de 5 mil acordos

Teve início nesta segunda-feira (7) e segue até a próxima sexta (11) a 17ª Semana Nacional de Conciliação (SNC). Em Pernambuco, a iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça (TJPE) e ocorre no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife. A estimativa é de que, nestes cinco dias, sejam realizados mais de 5 mil acordos. 

De acordo com o tribunal, as principais causas tratadas durante o evento envolvem conflitos das áreas cível e de direito de família, além de reconhecimento de união estável. Os temas incluem, por exemplo, ações de direito do consumidor, partilha de bens, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, bem como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável.

“A Semana Nacional de Conciliação é o evento mais importante do calendário da conciliação. Ela foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de difundir a cultura da conciliação e, a cada ano, nós estamos batendo recorde de acordos, de conciliação e tem sido um sucesso. No último ano, nós tivemos mais de 5.800 acordos homologados e nós esperamos bater esse número este ano”, comentou o juiz Alberto Freitas, coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPE

“O mais importante é que as pessoas entendam que a conciliação é a melhor forma de você resolver um conflito. Melhor do que uma sentença judicial, na qual há a imposição do estado, do juiz, dizendo quem está certo e quem está errado. Na conciliação, as próprias partes constroem a solução, então saem ambas satisfeitas com o acordo, voltam as relações de amizades e não tem uma nova demanda judicial”, completou.

Juiz Alberto Freitas, coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPE – Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Na sala em que a conciliadora Bruna Cavalcanti de Lima estava atuando, a primeira manhã da Semana de Conciliação teve um alcance de 50% de acordos firmados. “Está sendo 50% de resolução e 50% que não fecha um acordo; a gente está realmente dividido nesse primeiro dia”, analisou.

Ela reforçou as vantagens de as partes entrarem em um consenso. “A principal vantagem é não continuar com o litígio. A intenção do tribunal com essa Semana de Conciliação justamente é tentar diminuir os litígios que têm com as partes e tentar diminuir o fluxo de processos junto ao tribunal, para se tornar até algo mais célere, tanto para a parte autora quanto para parte ré”, frisou.

Bruna Lima, conciliadora – Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O vendedor Maurício da Silva Júnior, de 34 anos, conseguiu conciliar uma ação com a ex-esposa e aprovou a iniciativa desenvolvida pelo judiciário. “Eu consegui formalizar um acordo com minha ex-esposa, uma questão alimentícia e de guarda do nosso filho, e a gente conseguiu fazer isso”, contou. 

Ele também celebrou o fato de as conciliações serem realizadas gratuitamente. “Iisso é muito importante, quando não tem custo para a gente, que é uma coisa que a gente não espera, né? Não ter que gastar um centavo; só precisei me deslocar da minha residência até aqui, foi maravilhoso”, comentou.

Maurício Júnior – Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

As pessoas atendidas durante a Semana Nacional de Conciliação participaram de uma chamada prévia promovida pelo Poder Judiciário. Mas quem desejar conciliar um conflito ou processo pode procurar, independente da SNC, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), as Casas de Justiça e Cidadania e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, locais em que ocorre a iniciativa. Os cidadãos que possuem processos em varas ou Juizados do estado podem ainda buscar a conciliação nestas unidades.

Os contatos e horários de funcionamento das unidades de conciliação podem ser conferidas no site do TJPE.

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