Há 16 minutos

Uma menina franzina, de apenas 9 anos, grávida após ter passado um longo tempo sendo estuprada.

Uma reação de setores da sociedade contra o aborto permitido por lei e optado por ela e pela mãe.

O caso acima, ocorrido em Pernambuco 13 anos atrás, gerou grande comoção pública e foi simbólico dos diversos traumas e violências sofridos por vítimas de estupro e gravidez na infância, antes mesmo que seus corpos sejam capazes de suportar uma gestação saudável.

O episódio também guarda semelhanças com o caso da garota de 11 anos que passou um mês em um abrigo, por determinação de uma juíza de Santa Catarina, para evitar que ela interrompesse uma gestação fruto de estupro.

‘Menina não falava’

O ano era 2009 quando a menina de Pesqueira (PE) se queixou de dores e foi levada pela mãe a uma consulta médica.

Os médicos descobriram que ela estava grávida de gêmeos – e, posteriormente, que ela era vítima de estupros cometidos pelo padrasto desde quando ela tinha 6 anos de idade.

A gestação era de alto risco, pela idade da menina e por seu pequeno porte físico. Reportagens da época indicam que ela tinha 36 quilos e 1,32 metro de altura.

“Era uma menina muito pequena, tanto de idade quanto fisicamente, e não tinha muita noção do que estava acontecendo”, conta à BBC News Brasil Cristina Buarque, que na época era secretária estadual da Mulher no governo de Pernambuco e que acompanhou a menina depois que o caso foi encaminhado ao Recife.

A história rapidamente atraiu a atenção da imprensa e da sociedade civil, colocando a família e a menina no centro das atenções.

Segundo Buarque, a mãe estava muito decidida pela interrupção da gestação, diante do fardo sobre sua filha.

“Tenho a lembrança muito clara de que a menina não falava nada. Ficava o tempo todo com uma boneca na mão. E era uma criança muito temerosa, angustiada. Não respondia nenhuma pergunta”, diz Buarque. “Eu só vi ela sorrir e falar depois que o aborto aconteceu.”

A interrupção da gravidez foi realizada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), hospital de Recife ligado à Universidade de Pernambuco. O médico Olímpio de Moraes, coordenador do centro, tem recordação parecida à de Cristina Buarque.

“A menina tinha menstruado uma vez só e não entendia o que estava acontecendo, embora fosse dito para ela o que era uma gravidez. Ela achava que estava doente e ia para o hospital tirar o tumor. Estava sempre com uma boneca”, contou o obstetra à BBC News Brasil, em entrevista concedida em 2016.

Mas o aborto foi duramente criticado pela Igreja Católica, que se mobilizou para impedi-lo.

O então arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excomungou todas as pessoas envolvidas no procedimento – desde a mãe da menina até os médicos do hospital.

“A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Quando a lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, afirmou o arcebispo à época.

A menina foi poupada da excomunhão.

“Para incorrer nessa penalidade eclesiástica, é preciso maioridade. A Igreja, então, é muito benévola, sobretudo com as pessoas de menor. Agora os adultos – quem aprovou e quem realizou este aborto – incorreram na excomunhão”, declarou o religioso na ocasião.

Passados 13 anos, Cristina Buarque diz que achou a atuação da Igreja Católica no episódio “algo monsturoso”.

“Eram muitos homens metidos a controlar (o corpo) de uma pessoa do sexo feminino, e essa pessoa era uma criança”, critica.

“Mas vi também um grupo de mulheres muito decidido a proteger a menina. Foi a sociedade civil que me acionou: recebi ligações dizendo ‘secretária, isso (o cerceamento ao aborto legal) está acontecendo, e a senhora precisa agir'”, relembra Buarque.

“E eu já sabia que tinha de agir, mas quero deixar clara a importância de os movimentos sociais estarem vigilantes; de terem o telefone de uma secretária (de governo) e poderem me ligar.”

O médico Olímpio Moraes contou à BBC em 2016 que nunca teve dúvidas “de que aquilo (interrupção da gravidez) era o correto a fazer. No caso dela se somavam duas indicações para o aborto legal. Além do estupro, havia o risco de morte. Era uma criança de 1,32 m grávida de gêmeos. Isso é uma gravidez de alto risco”.

Apesar de algumas meninas já menstruarem a partir dos 9 ou 10 anos de idade, a puberdade precoce ligada a questões sociais e hormonais não significa que o corpo delas esteja preparado para gestar ou parir, explica à BBC News Brasil Melania Amorim, professora de Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Campina Grande (PB).

Na fase de crescimento do corpo, “em muitas meninas, os ossos da pélvis não estão formados, então o parto vaginal é muito difícil”, detalha Amorim. Mesmo com cesárea, há riscos de sangramento excessivo, anemia, eclâmpsia (hipertensão na gravidez), partos prematuros, rompimento do útero, necessidade de transfusão de sangue ou internação em UTI.

Olímpio Moraes também ressalta que, em um corpo imaturo para a gestação, a chance de morte ou complicações graves é muito mais alta do que numa gravidez de mulheres na casa dos 20 anos.

Sobre a excomunhão, ele disse:

“Até brinco dizendo que não recebi nenhum certificado (da Igreja) para colocar no meu currículo, em defesa das mulheres. Sou católico, como a maior parte dos brasileiros, mas não sou praticante. E acho que esse é um dos motivos que fazem a gente se afastar quando começa a exercer a profissão. Às vezes acho que muitas religiões não condizem com um princípio básico que é ter compaixão e respeitar o sofrimento dos outros.”

Nova vida

Depois do aborto, a menina voltou a viver com a mãe e a irmã – e o padrasto foi preso.

Por conta da grande repercussão do caso, conta Cristina Buarque, o governo pernambucano transferiu a família – a menina com a mãe e a irmã – para uma outra cidade, onde pudessem recomeçar a vida, com acompanhamento psicológico.

“Foi o mínimo que poderíamos fazer como um Estado laico que protege suas crianças”, argumenta a ex-secretária. “Não achávamos que um caso desses pudesse ser abandonado. Ela não poderia voltar a morar no mesmo lugar, onde o mundo inteiro sabia onde era.”

Buarque diz que o caso foi monitorado pela secretaria estadual por alguns anos, até o início da adolescência da menina.

“Ela retomou o colégio e ficou junto da mãe. Teve a vida ordenada. (…) Não sei se ela é feliz, não é um conto de fadas, mas sei que sua mãe voltou a trabalhar, e ela se encaminhou dentro de uma vida de família pobre.”

O caso da menina pernambucana de 2009 veio à mente de Buarque ao ver o noticiário dois anos atrás – quando uma menina do Espírito Santo, estuprada aos 10 anos, foi impedida de abortar em seu Estado e levada para o Recife para realizar o procedimento – e, agora, com o ocorrido em Santa Catarina.

“É impensável que os Estados não tenham como fazer ou se neguem a fazer algo que a lei obriga”, diz Buarque, em referência ao aborto legal no Brasil – nos casos de estupro, risco de vida à mãe ou anencefalia.

Em Santa Catarina, a menina de 11 anos teve o aborto inicialmente negado pelo hospital de Florianópolis que a atendeu, porque a gravidez passava das 22 semanas – apesar de o Código Penal brasileiro não impor limite de idade gestacional.

O caso foi judicializado, e gravações publicadas pelo Portal Catarinas e o The Intercept Brasil mostram a juíza perguntando à garota se ela aceitaria “suportar mais um pouquinho” a gestação. Depois da repercussão do caso, a menina foi retirada do abrigo, devolvida ao convívio com a mãe, e sua gravidez foi interrompida.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais sobre o caso, dizendo que “tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia”.

Dados levantados pela BBC News Brasil em 2020 mostram que, segundo dados oficiais, ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por aborto envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas.

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