Tag Archives: SUSPENDE

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

dezembro 16, 2022 Petrolina Comentários desativados em STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional. A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a …

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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

julho 2, 2022 Petrolina Comentários desativados em STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a …

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