Tag Archives: JULGAMENTO

TRE defere registro de candidatura de Lula Cabral

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu nesta sexta-feira (7) o registro da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade) para o carga de deputado estadual. Com o deferimento do registro de candidatura, o Solidariedade passa a eleger 4 deputados estaduais com a validação dos votos obtidos …

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Supremo inicia julgamento sobre cancelamento de precatórios por instituições financeiras

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ontem (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ​não foram resgatados no prazo de dois anos. O julgamento prossegue na …

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