Em regra trata-se a anistia como causa extintiva de punibilidade, mas o STF já decidiu: “anistia, que é efeito jurídico resultante do ato legislativo de anistiar, tem a força de extinguir a punibilidade, se antes da sentença de condenação, ou a punição, se depois da condenação. Portanto, é efeito jurídico, de função extintiva no plano …
Leia maisAnálise da punição “Tá com nada” do BBB
Recentemente foi anunciada aos participantes do BBB uma dieta alimentar punitiva para o caso de algum deles ultrapassar o somatório de 30 pontos por faltas cometidas antes, durante ou depois do enunciado, com infrigencia as normas disciplinares do festejado programa televisivo. O excesso de um acarretaria o castigo de todos …
Leia maisDavi e Alane poupados em mais um Paredão do BBB
Fotos: Reprodução/Globo Davi saiu fortalecido, ontem, de mais um paredão do BBB. A estratégia que escolheu no jogo da convivência às vistas da curiosidade pública, vem acertando. Parece que estudou a arte da guerra de Sun Tzu para vencer esse combate inofensivo no programa da TV Globo. Os participantes do …
Leia maisO homem e suas circunstâncias. Sonhador acordado desacredita as impossibilidades
O ser humano é um animal político, social, gregário por natureza, por inteligência e por necessidade. Seu âmbito existencial é o das inter-relações sociais, da interdependência, das carências e socorros assistenciais recíprocos do início ao fim da vida. Os indivíduos perceberam cedo o valor e a força da união como …
Leia maisO belo e o feio no mundo anímico da humanidade
O belo e o feio não são absolutos nem o contrário um do outro. São gradações do mesmo valor resultantes da apreciação humana, portanto qualificados pela relatividade no tempo e no espaço e a dependência de um suporte em que possam os sentidos percebê-los para cada pessoa avaliá-los. Não havendo …
Leia maisGovernança e humildade
Jesus, no sermão da montanha, em uma de suas bem-aventuranças ensinou aos discípulos e à multidão que se acercava dele: “Bem – aventurados os pobres de espírito; porque deles é o reino dos céus”. A expressão “pobres de espírito” no entender de Eliseu Rigonatti, em sua obra o evangelho dos …
Leia maisTransição do ano de 2023 para 2024
A passagem de um ano para outro, a cada 12 meses, é algo corriqueiro para quem pode dar adeus ao ano em que se exaure, agradecendo a generosidade da existência e formulando as boas vindas ao ano novo, prestes a se fazer presente. Ao invés de lamentarmos o período passado …
Leia maisO novo e o velho no mesmo eu
José de Siqueira. Foto: Divulgação Um eu novo é mais intenso e vigoroso do que o antigo, entretanto o eu antigo é mais envolvente, cuidadoso, reticente, cheio de panos mornos como não deveria ser. Fui convidado pelo meu filho a fazer trilha de bike na mata sem pavimentação da praia …
Leia maisNoite apagada fomenta emoções. Queremos apagões
Imagem: Créditos do Trailer Oficial À falta do que fazer, coisa rara porque aposentado está sempre ocupado, ontem à noite fui ao cinema ver o filme sobre Napoleão. Na entrada o porteiro não acreditou que eu fosse idoso e pediu que eu me identificasse. Fiquei grato pelo elogio. Começou o …
Leia maisEm tempo de crise é preciso economizar
Foto: Reprodução da Internet No partido que governa o Brasil, o carro chefe das políticas públicas são os programas de combates à fome e de inclusão social. Todos têm que ter o que comer. Barriga cheia não faz mal a ninguém. A nomenclatura Fome zero, Brasil sem fome, poderia ser …
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