A Câmara dos Deputados votou, ontem (03), o Projeto de Lei n•2617/23, que cria o Programa Nacional das Escolas Integrais. Durante a sessão deliberativa extraordinária, na qual a matéria foi analisada e votada pelos parlamentares, Pedro Campos subiu à tribuna do Plenário para reverenciar o legado de Eduardo e da …
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O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei no 1.350, de 2022 aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O pernambucano propõe a alteração do Código Penal e da Lei Maria da Penha para estabelecer novas penas ao crime de lesão corporal gravíssima contra a …
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional. Após o encontro, a governadora …
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Para garantir a saúde e o direito dos consumidores, o deputado federal André Ferreira (PL/PE) apresentou o PL 2030/2023, que obriga a indicação nos cardápios físicos e digitais dos restaurantes da presença de alimentos potencialmente causadores de alergias e intolerâncias alimentares, como glúten, leite, ovos, crustáceos e castanhas. A legislação …
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O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) destacou sua posição em defesa da valorização dos profissionais da segurança pública em audiência pública, na Câmara dos Deputados, cujo tema era “servidor civil policial: peculiaridades, regime jurídico e previdência”. O debate ocorreu na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na …
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Na última quarta-feira (17), Dia do Combate à LGBTfobia, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou, na Câmara Federal, um conjunto de ações que contempla seis projetos e duas ações de fiscalização para assegurar os direitos da comunidade LGBTQIA . A iniciativa faz parte das ações do Gabinete Compartilhado que, …
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Os deputados Mendonça Filho, Kim Kataguiri e Fabio Garcia apresentaram nesta terça-feira (16/05), em coletiva à Imprensa, o Projeto de Lei alternativo à proposta de arcabouço fiscal do Governo Lula. A proposta dos deputados quer instituir um regime fiscal sustentável, mais austero no limite de gastos, com redução do teto …
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça (21) o Projeto de Lei 5.016/2019, que prevê formação continuada para que profissionais de educação possam identificar casos de violência contra crianças e adolescentes. Para a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, a medida será de grande valia …
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A criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho ganhou o novo reforço na tarde desta quinta-feira (11), em Brasília. Liderado pelo presidente da Câmara do Cabo, vereador Ricardo Carneiro ( Ricardinho), um grupo de parlamentares do município esteve no Senado Federal durante a assinatura …
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O deputado federal, Mendonça Filho, protocolou nesta quinta-feira (11/05), requerimento de convocação do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que explique na Câmara dos Deputados declaração de que o Governo Lula ingressou com uma ADI no STF contra a desestatização da Eletrobras para ajustar um "cheiro ruim de falta …
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