Sindicato dos servidores afirma que decreto é “açodado” e apela para que governadora reveja medida

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, considerou “açodado” o decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) publicado na terça-feira, no Diário Oficial do Estado, e que, entre outras coisas, exonerou os comissionados; dispensou funções gratificadas, revogou todas as cessões de servidores e suspendeu licenças e férias. “Ela precisa rever esse decreto”, apelou, informando que a entidade acionou a assessoria jurídica para analisar a legalidade da medida. 

“O decreto é de quem desconhece o funcionamento da máquina. Quem faz a política pública caminhar são os servidores. Sem eles, a máquina para. A governadora tem experiência na Prefeitura de Caruaru (foi prefeita de 2016 até o início do ano passado), mas ainda não conhece a realidade do Estado”, alfinetou.

O sindicalista disse que a categoria foi pega de surpresa porque não houve qualquer conversa sobre o assunto. “Esse é um decreto ansioso, de quem quer fazer logo as coisas. Mas é preciso ter cuidado. O ritmo aqui é outro”, alertou. Para Renilson, a medida pode “criar o caos” entre a categoria. “Sabemos que é uma prerrogativa do Governo, mas para tudo funcionar, o servidor precisa de tranquilidade, e ela foi tirada hoje (ontem) 

Renilson Oliveira pontuou que a governadora não considerou o lado financeiro dos servidores que estão há quase dez anos recebendo gratificação nem levou em conta o ritmo de vida dos que estão cedidos a outros órgãos há quase duas décadas e, segundo ele, trabalhando.

Ele também observou que a reforma administrativa pensada pela gestora deve compreender uma arrumação “de cima para baixo”. “A governadora sabe que ninguém governa por decreto, mas, sim, conhecendo o dia a dia. Depois de nomear o primeiro escalão seria preciso que antes os secretários escolhessem os diretores e fizessem um levantamento interno de suas necessidades, estabelecendo o número de servidores de que precisam”, sugeriu, estimando para isso um período de 30 a 60 dias. 

Pernambuco tem 235 mil servidores públicos (125 mil na ativa; 67 mil aposentados e os outros são pensionistas). Até o ano passado o Estado tinha cerca de 40 mil contratos temporários. O sindicato não sabe quantos contratos terceirizados existem porque essa relação é feita diretamente com as empresas e não passa pela entidade. “Para os contratos temporários, precisamos de concurso”, enfatizou Renilson Oliveira.

Reorganização


Para o cientista político Antônio Henrique Lucena, o  que a governadora está fazendo é uma grande reorganização administrativa no Estado. “Essas retiradas de comissionados e funções gratificadas são comuns quando ocorrem mudanças na gestão. Até porque a tendência é que se coloquem aliados ou pessoas mais próximas nos cargos de confiança”, avalia.

Ele levanta a possibilidade de a mudança ter sido brusca, mas aponta que pode representar redução de despesas com a folha de pagamento. “Depois de 16 anos no poder do PSB, algumas pessoas se acostumaram nos cargos e pensaram ser lugar cativo. Não é lugar cativo. Eu vejo com naturalidade. Novo governo, novos interesses, novas pessoas. Quem estava no cargo, claro, obviamente vai reclamar das mudanças”, declara.

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