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Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 08, a criação da Tarifa Social da Água, beneficiando mais de vinte milhões de pessoas em todo o país. O projeto de lei, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), agora seguirá para sanção presidencial após ter sido previamente aprovado pela Câmara dos Deputados.
A Tarifa Social da Água estabelece que as famílias contempladas pagarão metade do valor da conta de saneamento. André Ferreira, autor da proposta, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto: “É um orgulho e uma alegria ser idealizador da tarifa social da água e da tarifa social da energia elétrica, transformada em lei em 2021. A aprovação desses dois projetos de lei pelo Congresso Nacional é um reconhecimento do nosso trabalho em prol do povo brasileiro”.
As famílias que têm direito à tarifa social serão incluídas automaticamente pelas companhias de abastecimento. Aquelas que, mesmo tendo direito, não forem contempladas, poderão solicitar a inclusão. Além disso, todas as famílias beneficiadas terão o direito de obter gratuitamente a ligação de água ou esgoto em seus imóveis.
Segundo o texto aprovado, as famílias que perderem os requisitos necessários para a tarifa social poderão permanecer no sistema por mais três meses. O consumidor será informado sobre a iminente perda do benefício nas faturas correspondentes, garantindo transparência e previsibilidade aos usuários.
A criação da Tarifa Social da Água representa um avanço significativo no acesso a serviços essenciais de saneamento básico para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Com a aprovação deste projeto, espera-se promover uma maior equidade no acesso à água potável e ao saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.
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