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Governo do estado decretou ponto facultativo para servidores na quinta-feira (14). Sexta-feira da Paixão é feriado nacional.
Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, é a sede do governo de Pernambuco — Foto: Pedro Alves/g1
Esta semana será curta para muitos trabalhadores brasileiros, já que a Sexta-feira Santa (15) é considerada feriado nacional. O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a véspera data, que é popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa.
Apesar disso, a quinta-feira (14) é um dia normal de trabalho, segundo advogados trabalhistas já que não há uma lei municipal determinando que o dia é de descanso. Se houver algo na convenção coletiva, também pode ser um dia de descanso.
Como a Sexta-feira Santa é um feriado declarado em lei federal, ela é um feriado para fins trabalhistas em todo o país.
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O ponto facultativo é algo referente apenas à administração público, de acordo com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho. Isso significa dizer que vale apenas para servidores e demais funcionários públicos sob a reponsabilidade do governo.
O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na véspera do feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias, segundo especialistas. Algumas escolas e faculdades, por exemplo, não vão ter aula no Recife.
O decreto assinado pelo secretário da Casa Civil, José Francisco Cavalcanti Neto, determina que a véspera do feriado é considerada ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, “com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável”.
Com isso, as repartições públicas estaduais não funcionam na quinta-feira (14), apenas os serviços considerados essenciais, como, por exemplo, emergências de hospitais. A prefeitura do Recife não publicou decreto sobre a data até a última atualização desta reportagem.
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