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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter na prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele está preso há seis anos, em caráter preventivo.
No caso em julgamento, executivos da construtora Andrade Gutierrez teriam oferecido ou prometido a Sérgio Cabral propinas no total de 2 milhões e 700 mil reais, em troca de vantagens indevidas no contrato de terraplanagem do Comperj, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
O colegiado julga no plenário virtual um pedido de habeas corpus para que Cabral cumpra a pena em regime domiciliar. A defesa também quer que o STF reconheça que ações penais como essa, que o condenaram por atos da época em que ele foi governador do estado do Rio, não poderiam ter sido julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em junho, o relator do caso, Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e, em outubro, abriu a divergência e votou a favor dos pedidos de Cabral. O ministro André Mendonça pediu vista e, na última sexta-feira, decidiu acompanhar o relator. Agora, o ministro Kassio Nunes Marques também acompanhou o relator e formou maioria para negar os pedidos e manter preso o ex-governador. Apenas o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou. Os votos desse julgamento devem ser publicados até a noite desta sexta-feira.
Sérgio Cabral foi preso em 2016, pela Operação Lava Jato, devido a irregularidades em obras como a do Comperj, a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento das Favelas. Ele foi condenado em 23 ações penais federais, a um total de 425 anos de prisão. Atualmente, Cabral cumpre a pena no Presídio da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil
