RJ: deputado estadual é denunciado por violência política de gênero

O deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB, foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Eleitoral, por crime de violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly, do PSOL.

Na denúncia, os procuradores informaram que, em discurso no dia 17 de maio, na Assembleia Legislativa fluminense, o deputado assediou, constrangeu e humilhou Benny Briolly por menosprezar a vereadora de Niterói devido à sua condição de mulher trans. Benny, que sequer estava presente, teve o nome a condição ofendida, durante um bate boca entre Rodrigo Amorim e um companheiro de partido da vereadora.

Para o Ministério Público Eleitoral, a intenção do crime foi “impedir e dificultar o desempenho” do mandato da vereadora.

Os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Vagos destacaram que, além de transmitido ao vivo pela TV Alerj, o discurso foi retransmitido em diversas mídias, em especial na internet, o que resultou em grande repercussão.

O Código Eleitoral determina penas de um a quatro anos de prisão e multa para o crime de violência política de gênero. As penalidades podem ser aumentadas se houver agravantes e os réus podem se tornar inelegíveis por oito anos.

A assessoria de imprensa de Rodrigo Amorim encaminhou à Agência Brasil comentário sobre a situação que envolveu o deputado e a vereadora. Segundo o texto, o deputado Rodrigo Amorim informa que foi alvo de falsa imputação de crime por Benny Briolli. Quanto à decisão do MPE, o deputado disse não tendo como se manifestar porque ainda não foi notificado.

*Com informações da Agência Brasil