Rio Doce recebe escuta da Lei Paulo Gustavo nesta quarta-feira (7)

O encontro é coordenado pela Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e acontecerá na Vila Olímpica em Rio Doce, a partir das 19h

Publicado por: Redação da Secom, em: 05/06/23 às 12:09

A Prefeitura de Olinda realiza uma nova escuta com artistas e produtores da cidade visando informar e colher sugestões para o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O encontro é coordenado pela Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e acontecerá na Vila Olímpica em Rio Doce, a partir das 19h, e será aberto ao público.

No encontro será apresentado o decreto que regulamenta a lei no âmbito federal e todo fluxo para o repasse dos recursos para estados e municípios. Pela lei, o Governo Federal irá destinar R$ 3,862 bilhões que serão divididos.

Desse montante, R$ 2,767 bilhões foram destinados exclusivamente para ações da área audiovisual, devido à origem dos recursos, oriundos do Fundo Setorial Audiovisual (FSA). Outro R$ 1,65 bilhão poderá ser utilizado para ampla aplicação dos demais setores e linguagens artísticas.

Do montante geral Olinda terá acesso a uma fatia de mais de R$ 3 milhões. Pela lei, o repasse dos valores devem obedecer as ações descritas nos artigos abaixo:

Art. 6º I – Apoio a Produções Audiovisuais;


Art. 6º II – Apoio a salas de cinema;


Art. 6º III – Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostra;


Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.