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Resolução regulamenta regime de teletrabalho no âmbito do MPPE

19/05/2022 – O Gabinete Itinerante 2022 chegou nesta semana à Região Metropolitana do Recife e Capital, com a realização de encontros entre a equipe da Procuradoria Geral de Justiça e os membros do MPPE que atuam nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital e das 13ª e 9ª Circunscrições Ministeriais, sediadas em Jaboatão dos Guararapes e Olinda, respectivamente. As duas primeiras unidades foram visitadas na terça-feira (17), enquanto as reuniões de Olinda e Paulista ocorreram nessa quarta-feira (18).

O diálogo entre a Administração Superior e os membros do MPPE busca estreitar a atuação finalística com o planejamento estratégico institucional, detalhando projetos e apresentando aprimoramentos da gestão administrativa.

“É sempre importante termos essa reunião com a gestão, para sabermos o direcionamento da nossa a Instituição. Cada promotor tem o seu trabalho na ponta, mas a reunião do Gabinete Itinerante nos permite ter uma visão mais ampla”, declarou o coordenador da 9ª Circunscrição, promotor de Justiça Diego Albuquerque.

Nas reuniões, o procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira detalhou as iniciativas de gestão já implementadas, como a estruturação de pessoal das Promotorias de Justiça com a chegada dos assessores de membros e auxiliares administrativos; investimentos na infraestrutura tecnológica; entrega de novas sedes de Promotorias e apresentação dos projetos da sede administrativa da Capital e das sedes de Olinda e Palmares; e um detalhamento das ações de segurança institucional que estão em curso.

“Estamos implementando uma nova lógica de trabalho, que é fruto do esforço conjunto desse time. Temos o apoio da Secretaria Geral do MPPE, que passou a trabalhar de forma estratégica o planejamento e execução orçamentária, além de estabelecer os contatos com o Executivo e Legislativo para prospectar recursos; da Subprocuradoria Geral em Assuntos Administrativos, que coordena funções chave da área meio; e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), que estarão integrados para implementar a atuação dos Grupos de Atuação Conjunta Especial (GACEs), potencializando os nossos resultados. Toda essa estrutura está montada com o intuito de gerar resultado na ponta, para melhorar o trabalho dos membros do MPPE e gerar um impacto positivo na vida dos pernambucanos”, resumiu Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

O secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza, destacou o papel da inovação como metodologia de trabalho para buscar a contínua otimização dos processos de trabalho.

Já a assessora do Núcleo de Apoio de Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), Alice Morais, explicou que o MPPE está atualizando seu parque tecnológico, com investimento em segurança de redes, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de sistemas.

“Estamos nesse momento consolidando um mapeamento para propor uma estrutura mínima de TI para cada Promotoria ou Procuradoria, a exemplo do que foi feito com a área de pessoal”, acrescentou Alice Morais.

Também participaram das reuniões a chefe de gabinete do MPPE, promotora de Justiça Vivianne de Melo; a coordenadora de gabinete, promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho; e os coordenadores dos CAOs Educação, Sérgio Souto e Defesa Externa e Controle Social, Rinaldo Jorge da Silva.

Confira os principais pontos debatidos em cada reunião.

Jaboatão dos Guararapes – os integrantes do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP) que vão prestar o suporte à 13ª Circunscrição foram apresentados aos membros da região. De acordo com o secretário-geral, os investimentos serão ampliados no segundo semestre, com a instalação e operação do sistema de videomonitoramento em mais de 140 pontos de todo o Estado.

Já a coordenadora do CAO Meio Ambiente, procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, explicou o projeto de monitoramento das unidades de conservação ambiental na RMR, que será desenvolvido por meio do trabalho de um GACE.

“Nossa proposta é fazer um diagnóstico dessas áreas preservadas e extrair daí quais devem ser as iniciativas prioritárias para conter ações de desmatamento e degradação em cada unidade de conservação. Com base nessa pesquisa, teremos uma estratégia para prestar o suporte aos promotores com atuação no meio ambiente nessas Comarcas”, descreveu a coordenadora.

Infância e Juventude da Capital – na unidade, o Gabinete Itinerante contou com a entrega da sala híbrida de reunião, equipada com notebook, câmera e infraestrutura de áudio para assegurar a realização de videoconferências.

Olinda – na 9ª Circunscrição, o principal tema debatido foi a construção da nova sede, cuja licitação já está em andamento. A coordenadora da Circunscrição, promotora de Justiça Isabel de Lizandra Penha Alves, ressaltou que nova sede trará mais qualidade para o ambiente de trabalho dos membros e servidores do MPPE.

“Aqui em Olinda a sede está insuficiente para nossas necessidades, mas estamos felizes porque esse projeto contempla uma visão de crescimento, com espaços para as Promotorias e equipes de apoio, bem como acessibilidade e estrutura para a população olindense que nos procura diariamente”, afirmou.

Paulista – o último momento do Gabinete Itinerante da semana ocorreu em Paulista. Na ocasião, o secretário-geral Maviael de Souza repassou as medidas administrativas em curso e recebeu sugestões dos promotores para melhorar a organização interna da sede, bem como implementar a estrutura para o funcionamento do controle de acesso.

“Nós estávamos acostumados a participar do Gabinete Itinerante em Olinda, que é a sede da Circunscrição. Neste ano sentimos que é uma oportunidade receber a gestão em Paulista, que é uma cidade grande e com muito volume de trabalho, para tratar dos nossos pleitos para incrementar as condições de trabalho”, agregou a coordenadora de sede do MPPE em Paulista, promotora de Justiça Camila Mendes.

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