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Por Luiz Gonzaga Jr – Hoje Pernambuco
Em uma reviravolta decisiva nas eleições municipais de Jaboatão dos Guararapes, três vereadores eleitos se beneficiaram da chamada “regra dos 20%”, que os manteve nas cadeiras da Câmara Municipal. Caso os primeiros suplentes dos partidos PMB(Tonzinho), PDT(Niel da Chave) e PSD(Luciano Souza) tivessem atingido o mínimo de votos necessários para o quociente eleitoral, os eleitos vereadores Marlus Costa (PP), Armando Júnior (PL) e Jeane Cândido (PRD) estariam hoje fora do parlamento municipal.
A regra dos 20% estabelece que, para um suplente ser eleito, ele precisa alcançar no mínimo 20% do quociente eleitoral, uma fórmula que considera o número de votos válidos divididos pelo número de vagas na Câmara. No caso de Jaboatão, os suplentes de três partidos não conseguiram atingir esse mínimo, o que acabou favorecendo os três vereadores.
O impacto da regra
A regra dos 20% tem como objetivo evitar que candidatos com votação extremamente baixa, mas favorecidos por coligações, sejam eleitos. No entanto, ela também pode gerar situações em que suplentes com bom desempenho nas urnas fiquem de fora. Esse foi o caso das eleições em Jaboatão, onde a regra garantiu a permanência dos três vereadores citados.
Para alguns especialistas, a regra é uma forma de manter a proporcionalidade e evitar distorções no sistema eleitoral. No entanto, ela também gera debates, especialmente em casos como o de Jaboatão, onde os primeiros suplentes tiveram votações significativas, mas insuficientes para cumprir a exigência.
