Reforma tributária está na pauta da Marcha em Defesa dos Municípios

A reforma tributária é uma das pautas mais importantes para os prefeitos na Marcha em Defesa dos Municípios deste ano. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobra que os municípios sejam ouvidos no encontro. Ele defendeu a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.

“Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós estamos deixando de arrecadar”. 

Existem duas Propostas de Emenda à Constituição para reforma tributária no Congresso Nacional defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. 

O presidente da CNM disse que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.

“Na (PEC) 110, está praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher (as reivindicações) da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio não. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa”.

A 24ª edição da Marcha acontece em Brasília até quinta-feira (30). Segundo a CNM, 10 mil gestores devem participar. Vão ser mais de 4.100 municípios representados.