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Segmento terá redução na alíquota do ISS de 5% para 2%, visando reaquecer o mercado de eventos e recuperar as perdas causadas pela pandemia. Benefício terá duração de 12 meses, a partir da sanção. Projeto de Lei seguiu para apreciação da Câmara de Vereadores
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, vai conceder benefício fiscal para produtores de eventos e artistas locais. O segmento, que inclui a produção e a organização de shows, espetáculos culturais, feiras e congressos, terão a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) reduzida em 60%, saindo de 5% para 2% durante um ano. O objetivo é criar um ambiente para que o setor possa restabelecer as perdas causadas pela pandemia do coronavírus e aquecer novamente toda a cadeia atingida, incluindo a classe artística. A medida foi anunciada pelo prefeito João Campos, nesta sexta-feira (1º), durante uma reunião com representantes dos setores beneficiados, no edifício-sede da Prefeitura.
“Esse projeto de lei, que vai hoje para a Câmara de Vereadores, vai reduzir em 60% a carga tributária do município para toda cadeia produtiva da cultura e do entretenimento. Esse segmento, que foi tão afetado pela pandemia e que está conseguindo voltar, conta com o compromisso nosso de trabalhar pelo seu fortalecimento, pela sua retomada. A gente quer consolidar o Recife como um grande polo de atração e de fomento do Nordeste brasileiro. Por isso, essa medida vai ajudar ainda mais a consolidar o Recife nessa importante e merecida posição”, destacou João Campos, logo após o encontro.
A proposta de conceder o benefício foi definida a partir de diálogos permanentes que a gestão mantém com os setores econômicos. A secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, explica que o projeto quer ajudar tanto na recuperação das empresas e dos atores do segmento, como também contribuir com o movimento de um importante agente econômico da cidade.
“Quando a gente avalia o dano causado pela pandemia nas atividades econômicas, o segmento de eventos foi um dos mais prejudicados. Os espetáculos, as feiras, os shows e demais eventos culturais foram os primeiros a parar quando a pandemia se instalou e, pelo perfil com tendência à aglomeração, foi o último a retornar. Então a gente espera que esse estímulo da Prefeitura contribua para que novos eventos se realizem na cidade, movimentando diversos atores da cadeia e fazendo os nossos artistas locais terem mais espaço para atuar”, detalhou ela, que também destacou que os 2% na alíquota do ISS representam o piso, tendo a cidade aplicado a redução máxima possível.
Para se ter ideia da abrangência do incentivo, o Projeto de Lei proposto destaca que o benefício será concedido para: Produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos. O texto seguirá para a Câmara de Vereadores, para aprovação e publicação. A partir disso, valerá pelo prazo de 12 meses.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Doreni Caramori Jr., presente na reunião, a decisão do Recife deverá inspirar outras capitais do País. “É dia de comemorar, é um dia importante para a recuperação do nosso setor e, especialmente, importante para demonstrar um benefício claro que o município dá para o desenvolvimento econômico de toda a cadeia de eventos, cultura, economia criativa. Portanto, estamos muito felizes e gratos. Recife é um dos pioneiros e é a segunda capital do Nordeste com a inovatividade de ter exonerado toda a cadeia. Está de parabéns e certamente vai ser exemplo para outras capitais dos estados e do Brasil”, reconheceu.
De acordo com a vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), Tatiana Marques, a categoria agradece e reconhece a importância dos benefícios conquistados. “A maior importância do que está sendo feito pela Prefeitura do Recife é a redução real de um custo indispensável para todo o setor que é a redução de ISS. Isso vai ajudar muito na retomada do setor de eventos. Outra coisa importante, que a gente de eventos corporativos, técnicos e científicos mais vibra, é a entrada das diversas atividades econômicas. Não ficou algo restrito ao setor de shows. Aqui estou junto de colegas de feiras, congressos, todos envolvidos com essa conquista, toda a cadeia de eventos está sendo beneficiada. Foi um avanço além do que a gente tinha pedido”, comentou ela.
Representando a classe artística, o cantor Almir Rouche afirmou que a redução da carga tributária vai ajudar muito a categoria. “Eu recebi a notícia e fiquei muito feliz porque uma redução de 3% ajuda muito a gente. A cadeia vem sofrendo há dois anos e nove meses, então toda ajuda que é feita é importante. Peço a Deus que outras prefeituras se sensibilizem também”, disse.
O deputado federal Felipe Carreras também agradeceu a Prefeitura do Recife pela medida anunciada. “Enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, a gente tem que agradecer muito ao prefeito João Campos por sua sensibilidade com esse setor, o mais afetado durante a pandemia. Recife se posiciona no Brasil como a cidade que tem um olhar sensível para a maior engrenagem do patrimônio do nosso país que é a nossa cultura”, disse o parlamentar.
