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Recife conta agora com uma plataforma eletrônica para receber denúncias de racismo e de discriminação racial. O site “Recife sem Racismo” foi lançado na quarta-feira (30), no encerramento do mês da Consciência Negra.
As pessoas vítimas ou testemunhas de violações com conotações e/ou motivações racistas podem fazer denúncias na plataforma, que pode ser acessada também via aplicativo Conecta Recife. Os relatos serão encaminhadas aos órgãos competentes para eventuais investigações criminais, como Polícias Militar e Civil, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública, dentre outros, de acordo com a ocorrência.
“A partir de hoje a gente começa a utilizar mais um instrumento de combate ao racismo, que vai nos ajudar a recontar essa história a partir da implementação de políticas públicas, combatendo firmemente às práticas de preconceito racial. Qualquer cidadão pode entrar na plataforma e realizar a denúncia, seja pela vítima ou por terceiros. Não vamos permitir nenhum tipo de discriminação”, declarou a prefeita em exercício, Isabella de Roldão.
O “Recife sem Racismo” contém informações como as definições sobre Racismo Estrutural, Racismo Religioso e Racismo Institucional, legislação sobre igualdade etnicorracial, explicações sobre o fluxo seguido pelas denúncias na plataforma e contatos de instituições que podem prestar assistência às vítimas.
A plataforma também busca conscientizar a população sobre o preconceito racial e os crimes praticados por motivação racial, bem como os direitos contidos na legislação federal vigente. Essa iniciativa atende a uma demanda de acolhimento de vítimas desses crimes na capital pernambucana.
A Gerência da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos, elaborou o conteúdo do “Recife sem Racismo” e a Empresa Municipal de Informática (Emprel) implementou a plataforma. “O ‘Recife sem Racismo’ vai coletar estatísticas das ocorrências de crimes com motivação racial na cidade do Recife, que serão extremamente úteis para o planejamento de ações e a implantação de serviços”, ressalta Marcelo Diniz, gerente de Igualdade Racial do Recife.
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