Recife abre consulta pública sobre projeto para estimular moradia no Centro

Morar no Centro será a primeira Parceria Público-Privada de Locação Social do país.Iniciativa vai ofertar mais de mil unidades habitacionais nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. Famílias com renda a partir de um salário mínimo poderão ser contempladas

Buscando ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia, a Prefeitura do Recife divulgou a consulta pública acerca da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à Locação Social, a PPP Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga – sendo os dois primeiros inseridos no território do Programa Recentro. A iniciativa da locação social será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de três e meio salários mínimos. O projeto é fruto de uma parceria com o Governo Federal, através dos Ministérios das Cidades e da Casa Civil, além da Caixa Econômica Federal (CEF). A iniciativa vai contemplar ainda a construção da sede da Orquestra Cidadã e creche em um dos empreendimentos.

Para aprimorar a PPP Morar no Centro, a gestão municipal abriu na última sexta-feira (8), consulta pública sobre o assunto com o objetivo de colher sugestões e contribuições, em busca do melhor modelo para a cidade, com a participação da população, a respeito da concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção das moradias. A consulta pública pode ser acessada através do link https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/ e qualquer cidadão pode participar. Além disso, no dia 29 de setembro, das 10h às 12h, a Prefeitura do Recife realizará uma audiência pública online sobre o tema, com vista a dar mais transparência ao processo.

A iniciativa será realizada na modalidade concessão patrocinada, para implantação, manutenção e operação de quatro empreendimentos de locação social e dois empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda e ao mercado popular, englobando obras e serviços de gestão de carteira, gestão condominial e de trabalho técnico social e desenvolvimento comunitário. A PPP terá prazo de 25 anos, com valor total de aluguel e condomínio que comprometa de 15% a 25% da renda familiar das pessoas beneficiadas; em contrapartida, a Prefeitura arcará com 30% a 85% do valor.

O projeto prevê retrofits e novas construções, com áreas comuns e de lazer, atividades de comércio e serviços no térreo (fachada ativa), apartamentos que variam do tipo studios até três dormitórios, que vão beneficiar pessoas com renda familiar de até R$ 4.400,00 para locação social e pessoas que se enquadrem na Faixa 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para alienação. Os imóveis, que terão prazo médio de construção de 3 anos após assinatura do contrato, vão ser entregues com fogão, geladeira, chuveiro e mobília básica e garantia de serviços de manutenção, limpeza e gestão das áreas comuns, como também atividades com o objetivo de capacitar os beneficiários. 

A ideia da PPP é minimizar o comprometimento da renda familiar para evitar o ônus excessivo com aluguel (um dos principais componentes do déficit habitacional no Brasil), que ocorre quando a família precisa gastar mais de 30% da renda com a moradia. De acordo com o projeto podem ser atendidos moradores do Recife, que estão estabelecidos na cidade há pelo menos 2 anos, ter ao menos um adulto na composição familiar, não ter sido contemplado em programas de aquisição de imóveis, com prioridade para chefes de família idosos, liderados por mulheres, ou monoparental, pessoas que moram em áreas de risco, entre outras.

MORADIA NO CENTRO – Recente pesquisa realizada pelo Programa Recentro, em parceria com a UNICAP, revelou que parte significativa das pessoas ouvidas (mais de 20% da amostra) possuíam interesse em morar na região central, que teria como principais atributos questões relacionadas à infraestrutura e beleza arquitetônica da região, além de belezas naturais e significativa redução de tempo necessário a deslocamentos, pela localidade estratégica da área. A pesquisa constatou que apenas 14,20% dos entrevistados eram moradores no Centro, o que confirma que boa parte das pessoas que hoje frequentam a região precisam enfrentar um longo tempo de deslocamento para chegar no território.

RECENTRO – Criado em dezembro de 2021, o Programa Recentro tem a missão de desenvolver e gerir ações que buscam a revitalização e modernização da área central do Recife, nos territórios dos bairros do Recife, São José e Santo Antônio. A estrutura, que foi montada exclusivamente para pensar o centro em toda sua complexidade e de forma integrada com vários órgãos e secretarias da Prefeitura do Recife, possui quatro eixos de atuação: governança, incentivos fiscais, inovação e investimentos públicos. A iniciativa prevê um grande plano de manutenção, de cuidado, desenvolvimento das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada na região, com ações de curto, médio e longo prazos.

Saiba Mais – PPP Morar no Centro

• Podem participar famílias com renda a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de R$ 4.400,00 para locação social, e de até R$ 8.000,00 para alienação através do programa MCMV;

• Serão ofertadas 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga;

• Os apartamentos variam do tipo studio até três dormitórios;

• O valor total de aluguel e condomínio deverá comprometer em até 25% da renda familiar;

• A Prefeitura do Recife arcará com 30% a 85% do valor final do aluguel de cada família;

• Os imóveis vão ser entregues com fogão, geladeira, chuveiro e mobília básica e garantia de serviços de manutenção, limpeza e gestão das áreas comuns;

• Cidadãos podem oferecer sugestões e contribuições ao projeto através da consulta pública, disponível em: https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social;

• No dia 29 de setembro, das 10h às 12h, será realizada uma audiência pública online sobre o projeto.