Recife abre consulta pública sobre concessão de mais de 43 mil placas de rua e de sinalização turísticas

A Prefeitura do Recife dá mais um passo importante em direção à melhoria da infraestrutura urbana e à transformação digital da cidade. Serão implantados em todas as regiões do município mais de 43 mil placas de rua e de sinalização turísticas, algumas delas com câmeras e sensores de nível d’água, que vão auxiliar os trabalhos do Centro de Operações Recife (COP) no monitoramento da cidade, além de 17 mil metros de direcionadores de pedestres. A iniciativa será realizada através de uma concessão de serviços, que prevê um investimento total que ultrapassa R$ 170 milhões ao longo dos 20 anos de contrato. Para aprimorar o projeto, a gestão municipal abriu uma consulta pública sobre o assunto para colher sugestões, disponível no link: http://bit.ly/3so0uHh  

Um ponto relevante do projeto é que a Prefeitura não gastará nada, pelo contrário: o futuro contrato prevê pagamento do parceiro privado ao município de, no mínimo, R$ 3,4 milhões. Além disso, estima-se que o futuro contratado pague aos cofres públicos cerca de R$ 640 mil ao ano. Os futuros mobiliários urbanos vão permitir uma cidade mais segura, ruas devidamente identificadas e pontos turísticos bem sinalizados. 

Além disso, em 226 pontos estratégicos da cidade, as placas informativas também vão contar com câmeras de videomonitoramento, que serão integradas diretamente com o Centro de Operações Recife, reforçando a segurança na cidade. Já nos 100 principais pontos de alagamento, as placas terão sensores para medir o nível da água, que são equipamentos utilizados por smart cities (cidades inteligentes) com o objetivo de verificar e transmitir informações sobre acúmulo de água nas vias, auxiliando, também, no trabalho do COP. 

Esta é a segunda etapa da concessão. Na primeira, profissionais da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), ligada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD), realizaram estudos técnicos para estabelecer parâmetros mínimos para prestação do serviço concedido. Já nesta fase atual, a população poderá trazer contribuições para o projeto, de forma transparente, no período de 25 de agosto a 25 de setembro. No dia 21 de setembro, também será realizada uma audiência pública virtual. Após esta fase, o projeto passa por análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e, posteriormente à aprovação, é lançado o edital de licitação. 

A concessão prevê o fornecimento, implantação, gestão, operação e manutenção de placas informativas, turísticas e direcionadores de pedestres por um período de 20 anos. Além disso, o projeto prevê a instalação de novos mobiliários urbanos nas áreas que, atualmente, não são atendidas. Em troca, a empresa vencedora poderá explorar comercialmente, com publicidades, espaços pré-definidos dos equipamentos.

COP – O Centro de Operações Recife foi lançado este ano pela Prefeitura do Recife e articula as ações de 13 secretarias e órgãos municipais que atuam nos grandes eventos que impactam a cidade e no gerenciamento de crises, com respostas imediatas especialmente em situações de emergência como chuvas, deslizamentos e ocorrências de trânsito. 

O objetivo é integrar o trabalho dos servidores para aumentar a eficiência das ações. Representantes de áreas como Defesa Civil, SAMU, Guarda Municipal, Assistência Social, Emlurb, Controle Urbano, Assistência Militar e Saúde se reúnem numa sala equipada com painéis para monitorar a situação e agilizar o atendimento às ocorrências. Para isso, o COP Recife conta com uma estrutura integrada de base de dados espaciais, estatísticos e cartográficos para orientar a tomada de decisão e minimizar os efeitos das ocorrências de grande impacto, com métodos integrativos, processos eficientes e tecnologias modernas.

RECIFE PARCERIAS – Esse é o quarto projeto do programa Recife Parcerias que passa por consulta pública: a concessão do Ginásio Geraldão, de 40 creches municipais e de 108 relógios digitais já tiveram essa etapa concluída – este último, inclusive, teve o contrato assinado e parte dos equipamentos, que têm wifi gratuita e câmeras de segurança, foram instalados, além de garantidos cerca de 100 milhões de reais para os cofres públicos. 

O Recife Parcerias tem como meta viabilizar 4,8 bilhões de reais em benefícios para o município para as próximas décadas, com construção de infraestrutura de forma ágil e com melhor qualidade na prestação de serviços públicos para a população recifense e servidores públicos. Essa meta é realizada por meio da estruturação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP), contratos de longo prazo em que os parceiros privados são responsáveis tanto pelo investimento em infraestrutura quanto pela sua posterior operação e manutenção.