Proposta que cria o “Crédito da Mulher” é aprovado na Câmara

A proposta que cria o programa Crédito da Mulher, aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (02), surgiu para facilitar o crédito a microempreendedoras individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.

Se virar lei, essa proposta vai garantir taxa de juros reduzidas, até com a destinação de um percentual mínimo para empreendimentos de mulheres negras.

Além disso, 25% dos recursos no âmbito do Pronampe, programa de financiamento criado durante a pandemia para garantir a manutenção de empregos, deverão destinados à micro e pequenas empresas delas.

Tem também a previsão de projetos de capacitação e auxílio à empreendedoras, para a expansão dos negócios, uso de novas tecnologias e estímulo ao empreendedorismo feminino.

A deputada Érica Kokay falou da importância da aprovação de projetos do tipo para o empoderamento feminino. O Crédito da Mulher é o primeiro de vários projetos que devem ser votados às vésperas do Dia Internacional da Mulher, como explicou a relatora, a deputada Luíza Canziani.

Além do incentivo ao empreendedorismo feminino, o projeto aprovado nesta quinta-feira determina que o governo envie a cada três meses ao Congresso um relatório detalhado sobre o programa: número de operações, valores e taxas de juros aplicadas e empresas atendidas.

O texto agora, segue para o Senado, e ainda precisa ser sancionado e promulgado para virar lei.