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Procurador-geral de Justiça prestigia solenidade bicentenário do TJPE
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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16/08/2022 – Na tarde desta segunda-feira (15), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhou o segundo dia de solenidades em comemoração ao bicentenário do TJPE. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi iniciada com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes.
Em seguida, em Sessão Solene do Pleno, aconteceu a entrega das Medalhas do Mérito Judiciário. Na ocasião, a procuradora de Justiça do MPPE Nelma Quaiotti foi uma das agraciadas com a honraria. Em seguida, o decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, recebeu uma homenagem em razão da sua aposentadoria.
“Os 200 anos do TJPE representam um marco importante para a história dessa instituição que, no dia a dia, vem garantindo uma prestação jurisdicional de excelência em todo território pernambucano”, declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Encerrando a solenidade, Maestro Spok fez uma homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo tocando o último regresso com a ajuda dos desembargadores presentes. Em seguida, o músico executou o hino de Pernambuco. Por fim, aconteceu o descerramento da placa comemorativa e o corte do bolo dos 200 anos do TJPE, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça.
Destaques Notícias
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Direito de Família: MPPE visita Laboratório da UFPE para conhecer metodologia de testes genéticos ofertada ao público mediante convênio
16/08/2022 – Uma semana após formalizar convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de testes genéticos de filiação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi ao Centro de Ciências da Saúde da universidade para conhecer as instalações do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe). O propósito da visita foi compreender como funciona o espaço e os procedimentos técnicos adotados para a coleta e processamento do material genético das partes envolvidas nos processos de reconhecimento de filiação.
“Por meio desse convênio, MPPE e UFPE têm a oportunidade de trabalharem juntos para assegurar, com o auxílio da ciência, o respeito à dignidade dos cidadãos que possuem lacunas no seu registro. É um processo simples, uma gota de sangue que muda a vida das pessoas”, resumiu a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, procuradora de Justiça Zulene Norberto.
Durante a visita, a equipe do laboratório detalhou à subprocuradora-geral Zulene Norberto e à servidora Nismeire Dias toda a metodologia empregada para o atendimento às requisições ministeriais para a realização do teste genético dentro das ações de reconhecimento de filiação.
Essa compreensão é relevante porque, nos termos do convênio celebrado, o MPPE encaminhará as partes envolvidas nos processos ao Laboratório da UFPE, que fará o agendamento para coleta e análise do material genético.
“É muito importante esse diálogo para que haja um conhecimento mútuo de como se dá o trabalho de cada órgão. Para os integrantes do MPPE, ter uma ideia de como funciona o processamento do material genético ajuda a melhorar as diligências requisitadas no processo. E para nós, esse momento foi essencial para compreendermos como tramitam esses casos e as circunstâncias em que o trabalho científico é solicitado como meio de prova no aspecto judicial”, afirmou o professor Valdir Balbino, coordenador do Labbe.
Segundo o professor, o material colhido dos indivíduos é armazenado e processado seguindo os padrões mais modernos, para emissão de laudos compatíveis com as convenções internacionais. Assim, garante-se a confiabilidade e auditabilidade dos resultados.
O laudo fica disponível para o Ministério Público em até 30 dias, contribuindo com a resolução das demandas judiciais na área do Direito de Família. Nos termos do convênio assinado, o MPPE pode solicitar até 360 testes por ano para os cidadãos que não podem pagar por esse serviço.
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Membros e servidores dos MPs de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia participam do curso sobre Fake news, ciberespaço e eleições
16/08/2022 – Curso de cinco dias sobre Fake News inicia aulas com introdução sobre o fenômeno e o ambiente informacional da modernidade na segunda-feira (16). O curso online Fake news, ciberespaço e eleições está sendo realizado sempre das 15h às 17h até sexta-feira (19), através da ferramenta Google Sala de Aula, com a participação de membros e servidores dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.
“A capacitação visa nos preparar para a conjuntura do uso das redes sociais com a finalidade de disseminar desinformação neste período eleitoral, no quesito investigação e apuração.
Como se tratam de avalanches de notícias verdadeiras mas deturpadas, manipuladas ou modificadas, torna muito mais desafiante a conjuntura atual”, ressaltou o diretor da Escola, procurador de Justiça Sílvio Tavares. Acrescentou ainda que já há um entendimento dos grandes malefícios que a desinformação no repertório social, exacerbado pelas mídias sociais.
O conteúdo está sendo repassado em quatro contextos: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização pelo instrutor Paulo Brasil Menezes, doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, tutor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Até sexta-feira, o curso vai discutir: fake news, direitos fundamentais e monetização de dados comportamentais; o recorte teórico das fake news e a desordem informacional; fake news e metodologia: modalidades e finalidades; fake news e as liberdades de expressão e de informação; fake news, aspectos regulatórios e censura; fake news e funções das instituições: a regulação como necessidade global; fake news e responsabilização nas searas do Direito; fake news no contexto eleitoral brasileiro; e fake news e as perspectivas de futuro.
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Procurador-geral de Justiça prestigia solenidade bicentenário do TJPE
16/08/2022 – Na tarde desta segunda-feira (15), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhou o segundo dia de solenidades em comemoração ao bicentenário do TJPE. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi iniciada com a aposição da fotografia do presidente do TJPE no biênio 2020/2022, desembargador Fernando Cerqueira, na Galeria dos Presidentes.
Em seguida, em Sessão Solene do Pleno, aconteceu a entrega das Medalhas do Mérito Judiciário. Na ocasião, a procuradora de Justiça do MPPE Nelma Quaiotti foi uma das agraciadas com a honraria. Em seguida, o decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, recebeu uma homenagem em razão da sua aposentadoria.
“Os 200 anos do TJPE representam um marco importante para a história dessa instituição que, no dia a dia, vem garantindo uma prestação jurisdicional de excelência em todo território pernambucano”, declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
Encerrando a solenidade, Maestro Spok fez uma homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo tocando o último regresso com a ajuda dos desembargadores presentes. Em seguida, o músico executou o hino de Pernambuco. Por fim, aconteceu o descerramento da placa comemorativa e o corte do bolo dos 200 anos do TJPE, no Salão Nobre, do Palácio da Justiça.
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