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Fiscais identificaram três supermercados nos bairros da Mustardinha, San Martin e Jardim São Paulo que comercializavam produtos fora da validade (Foto: divulgação)
O Procon Recife autuou três supermercados localizados no Recife por comercializar produtos fora da validade. As fiscalizações foram realizadas nesta terça (27) e quarta(28), em supermercados situados nos bairros de Jardim São Paulo, Mustardinha e San Martin, que foram autuados pelos fiscais do órgão municipal. Os estabelecimentos descumpriram o artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os estabelecimentos vendiam salsicha, linguiça, mortadela, presunto, frango, farinha de milho, queijo ralado, bebida láctea, manteiga, peixe e carne bovina com prazos de validade vencidos. Os produtos foram retirados de comercialização pela equipe do Procon Recife. Durante as fiscalizações, uma padaria, no bairro do Pina, também foi autuada pela equipe do Procon Recife por não divulgar os valores dos produtos, contrariando o artigo 7º da Lei 8.137/90. Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
A orientação do Procon Recife é sempre observar se o prazo de validade do produto está exposto de maneira clara e legível, e indicado no rótulo. Em caso de descumprimento dessas normas, o consumidor deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor para que seja apurada a eventual prática infrativa.
O consumidor que se sentir lesado deve acionar o Procon Recife pelo Whatsapp (81) 3355 3286 ou pelo site procon.recife.pe.gov.br. Outra alternativa é realizar denúncias no email denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br. Atualmente, o Procon Recife atende presencialmente em sua sede, na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, na Boa Vista, e ainda nos Compaz Dom Helder Câmara (Coque), Ariano Suassuna (Cordeiro) e Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha).
