Primeira regularização fundiária de Olinda entrega mais de cem registros de imóveis

Comunidade da Bica, em Rio Doce, será beneficiada com a propriedade das casas

Publicado por: Redação Secom, em: 24/10/22 às 9:18

Mais de cem famílias da Comunidade da Bica, na IV Etapa de Rio Doce já têm data marcada para garantir ainda mais cidadania. No dia 8 de novembro elas receberão os registros de propriedade de seus imóveis pela Prefeitura de Olinda, graças ao Programa Moradia Legal, uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. É a primeira regularização fundiária executada nos 487 anos de Olinda.

A comunidade engloba mais de 400 pessoas, que ocuparam o local há cerca de 20 anos e, embora exercessem a posse, ainda não tinham a propriedade de suas casas. Com os registros, elas poderão conseguir financiamento para reformas e negociar suas casas futuramente. O formato adotado para essa regularização é o Reurb-S (social) que isenta os imóveis de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

“A comunidade ocupa uma área de 12.365 metros quadrados. Iniciamos esse processo há oito meses e concluímos com os registros em cartório. Com isso, essas pessoas estão regularizadas como proprietárias das casas onde moram e a maioria dos registros está em nome das mulheres”, explica a diretora de Regularização Fundiária de Olinda, Éryka Almeida Botelho.