Prefeitura realiza seminário para lembrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

A data 15 de junho foi instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Conscientização  da Violência contra a Pessoa Idosa. Para lembrar a data, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira(15) um seminário intitulado “A Convivência que Protege:Por velhices livres de violência”. O encontro foi realizado na Universidade Católica de Pernambuco, uma das parceiras na promoção dessa ação, além do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE). O encontro abordou a prevenção à violência contra a pessoa idosa e participantes receberam orientação jurídica nas áreas de família, sucessões, contratos, trabalhista, previdenciária e consumidor.

Elizabete Godinho, secretária-executiva de Direitos Humanos, destaca que o seminário teve como finalidade mobilizar e fazer um engajamento de pessoas, de instituições, representações, entidades, pessoas físicas e sociedade em geral para o enfrentamento e prevenção desse grave problema que é a violência contra a pessoa idosa. “O seminário de  hoje faz parte dessa corrente internacional de  trazer a problemática e de também apontar os caminhos de superação da violência, e no nosso caso, que trabalhamos com políticas públicas, é apresentar também todas as articulações e ações intersetoriais que são feitas no âmbito do município e das Secretarias para que se localizem os serviços de atendimento e as pessoas idosas da nossa cidade”, explicou.

Elizabete ainda acrescenta que se trata de um tema importante, relevante diante do envelhecimento da população e é inegável a urgência de enfrentar a violência e assim como é imprescindível a tomada de decisões com relação à ampliação de políticas públicas para esse segmento.

Cacilda Medeiros, gerente da Pessoa Idosa do Recife, foi uma das palestrantes do seminário e ressaltou que a violência contra a pessoa idosa deve ser entendida como uma grave violação aos direitos humanos e precisa ser combatida e denunciada. “A Organização Mundial de Saúde instituiu o dia 15 de junho para incentivar ações, manifestações de atos públicos e atividades que versem sobre o tema da violência contra a pessoa idosa como um assunto de extrema visibilidade pública, e estamos, neste dia, cumprindo nosso papel”, enfatizou. 

Cacilda ainda destacou que a Prefeitura do Recife vem avançando nos últimos anos no que se refere ao fomento de atividades voltadas à pessoa idosa e alguns marcos históricos importantes .

Ela também apontou projetos importantes capitaneados pelo município voltados a esse grupo como “Navegar é Preciso” – informática exclusiva para o público idoso, inclusive com oficinas on line durante o distanciamento imposto pela pandemia; “A Convivência que Protege” voltado para o fortalecimento dos Grupos de Convivência e a criação de novos grupos. Pensando também nas famílias, foram realizadas, desde 2019, oito formações básicas para Cuidadores e Cuidadoras da Pessoa Idosa, por meio do projeto “Formação do Conhecimento”. Mereceu destaque também a intenção de criar o primeiro Centro Municipal de Convivência da Pessoa Idosa.

A OAB-PE também esteve presente no seminário. O advogado José Maria Silva, presidente da Comissão do Idoso da entidade, destacou a importância do evento para o idoso e para o cidadão em geral. “Quando se fala na convivência em relação à pessoa idosa, a gente está falando de cidadania e a OAB tem que marcar presença em todos os momentos em que a sociedade estiver discutindo assuntos referentes à cidadania de um modo geral”, ressaltou. Ele também destacou que existem muitos tipos de violências que o idoso desconhece e que devem ser denunciadas como física; psicológica; institucional, patrimonial, sexual e ainda negligência, discriminação e abuso financeiro. José Maria orienta que as denúncias devem ser registradas em órgãos competentes, no caso da delegacia do idoso, ao Ministério Público ou aos conselhos.

A  Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB-PE, composta por 17  advogados,  participou  do encontro oferecendo atendimento e consulta  jurídica  às pessoas idosas participantes do seminário. 

Também realizaram palestras Cirlene Silva, assessora da UNICAP, abordando o tema “Violência e Sofrimento na Pessoa Idosa: o que fazer?” e Kylvia Karla Martins, gerente da Saúde da Pessoa Idosa da Prefeitura do Recife, que falou sobre a “Violência e Fragilidades na Pessoa Idosa” .