A construção de políticas públicas demanda espaços de diálogo entre governo e sociedade civil. Por isso, a Prefeitura do Recife iniciou, nesta sexta-feira (25), a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial. O evento ocorre no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e segue até o próximo domingo (27). A programação deste primeiro dia contou com apresentação do afoxé Ilê Egbá. Já no domingo, a manifestação cultural será por conta do sambista Jorge Riba. Durante todo o evento, governo e representantes de organizações da sociedade vão propor ideias e debater as necessidades da política de igualdade racial no município.
A 5ª Conferência Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial, cujo tema deste ano é “Enfrentamento ao Racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e racismo religioso: política de Estado e para todos”, se propõe a apontar diretrizes para o aperfeiçoamento da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Nesta sexta (25), foi realizado o manifesto contra o Racismo Religioso, a leitura e aprovação do regimento interno e foi iniciada a apresentação dos trabalhos em grupo.
Neste sábado (26), a apresentação dos trabalhos em grupo será retomada e haverá a plenária de apresentação e aprovação dos trabalhos. No domingo (27), será realizada a plenária de eleição dos membros conselheiros da sociedade civil, minorias étnicas e representantes das RPAs para o atuarem durante o biênio 2022-2024 no Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Recife (CMPPIR/Recife). O conselho é bipartite, com dois terços de representação da sociedade civil e um terço de representação do governo municipal. O colegiado é composto por 24 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 16 representantes da sociedade civil e oito representantes do governo municipal.
Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Drogas do Recife, reforça importância da realização da Conferência para a construção de uma política pública afirmativa. “Em 2020, elaboramos o plano de igualdade racial do município e agora, nesta conferência, a tarefa dos participantes será fazer uma reanálise do plano para ver o que precisa ser adequado. Com a mudança de governo, é importante que o Recife esteja pronto e alinhado com as suas propostas para alertar a nova gestão que precisamos discutir a política de direitos humanos”, pontua a gestora.
O CMPPIR/Recife é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD) e seu papel é fortalecer a luta contra o racismo através do monitoramento e da proposição de políticas afirmativas de promoção da igualdade racial, com foco em segmentos étnicos como a população negra, cigana e indígena em contexto urbano.