Prefeitura do Recife lança manual para desenho de ruas focadas nas pessoas

A luta por um Recife ainda mais plural, inclusivo, acessível e que promova o encontro de pessoas: essa é a ideia que norteia o Manual de Desenho de Ruas do Recife – Desenhando Ruas para as Pessoas, lançado nesta terça-feira (23), pela Prefeitura do Recife. O documento foi construído entre vários órgãos que gerem a mobilidade do Recife – CTTU, Instituto Pelópidas Silveira e contou, ainda, com a parceria da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, por meio da GDCI, referência mundial em mobilidade urbana. O manual é previsto no Plano de Mobilidade do Recife e estabelece diretrizes para o desenho de ruas da cidade, priorizando as vias para pedestres e ciclistas, seguidas dos transportes públicos, veículos de passeio e veículos de carga. O principal compromisso é o de construir uma cidade focada nas pessoas. O manual completo está disponível no site cttu.recife.pe.gov.br

 O estudo foi lançado no evento Caminhos Sustentáveis, que aconteceu no auditório do Museu do Artesanato, no Bairro do Recife, e reuniu técnicos, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil. O manual é fruto de ampla discussão com várias esferas para fazer das ruas da cidade espaços mais seguros, sustentáveis e agradáveis.  O encontro teve participação dos gestores Carlos Muniz, Secretário de Política Urbana e Licenciamento, e Taciana Ferreira, presidente da CTTU, além dos consultores Francisco Cunha (TGI) e Eduardo Pompeo, da Iniciativa Global de Desenho de Cidades (GDCI em inglês). Compareceram, também, representantes de órgãos como o Recentro, Instituto Pelópidas Silveira, e de instituições da sociedade civil, como a Ameciclo.

A publicação traz o conceito de que as ruas devem ser ocupadas cumprindo uma função econômica, para dar espaço ao comércio e ao trabalho; social, promovendo igualdade na distribuição do espaço e acesso a todas as pessoas; a função ambiental, com espaços mais arborizados e menos emissão de gases poluentes, além da função cultural, com encontros e espaços para manifestações artísticas.

“A nossa Constituição fala dos direitos fundamentais e a Declaração de Direitos Humanos da ONU fala da garantia de ir e vir e, ligado a isso, temos a mobilidade urbana. Esse é um direito que se constrói coletivamente e isso eu vi aqui com as discussões das câmaras técnicas, das audiências públicas desde 2015. Esse momento também é um momento de construção. O Manual de Desenho de Ruas do Recife passou um longo tempo para ser maturado, é o primeiro do nordeste e tenho certeza que isso será um caminho para outros que virão”, explica o secretário Carlos Muniz.

 “O compromisso de construir uma cidade para as pessoas não é algo simples. Envolve o conhecimento do comportamento das vias, envolve dar prioridade para os mais frágeis no trânsito e, também, admitir que o espaço público deve ser ocupado e um lugar de encontros, de vivências, é esse o nosso objetivo e, por isso, estabelecemos esses parâmetros no manual”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. Entre as metodologias para transformar as ruas do Recife, estão o uso de urbanismo tático, ampliação de calçada, faixas exclusivas de ônibus, implantação de rotas cicláveis e adequação de velocidade máxima.

LINHA DO TEMPO – A publicação do Manual de Desenho Urbano do Recife é mais uma etapa para implantação do Plano de Mobilidade na Cidade. O processo teve início em 2015, com escuta da sociedade, pesquisas e diagnósticos. Em 2021, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a GDCI, referência global em mobilidade urbana e desenho de cidades. No mesmo ano, houve a publicação da Lei Municipal nº 18.887/2021, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Agora, em 2023, o poder público realiza consultas internas e externas para o lançamento do Manual de Desenho Urbano, que vai estabelecer diretrizes para divisão do espaço público nas vias municipais do Recife.