Órgão é responsável pela análise e deliberação, junto ao poder público, de normas e pautas ambientais no município. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizou, de forma híbrida, nesta quarta-feira (6), a cerimônia de posse de 20 novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Recife (COMAM) – biênio 2021/2023. O evento contou com a presença do secretário da SMAS e presidente do COMAM, Carlos Ribeiro e de representantes do grupo, composto por integrantes do poder público e da sociedade civil. O conselho terá como objetivo acompanhar e definir ações voltadas à preservação do meio ambiente na cidade, função considerada de interesse público relevante, não remunerada.
“O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem importância estratégica para a gestão. É um ente que compõe, analisa e delibera, junto com a Secretaria, todos os temas, pautas e normas ambientais relevantes para o município. Engloba também a parte normativa, de obras, disciplinamento e alguns outros elementos. Com a posse desses novos conselheiros vamos começar uma nova fase, agradeço o empenho e a participação de todos do novo quadro do COMAM”, comentou Carlos Ribeiro.
Além da posse, ainda aconteceu a eleição para escolha do vice-presidente do órgão, Frederico Vasconcelos, representante do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco – IBAPE-PE ocupará o cargo. Ainda, ocorreu a apresentação e aprovação do Plano de Manejo das UCNs Beberibe e Dois Irmãos; informe de liberação dos recursos dos projetos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e a apresentação da última etapa da obra da via Parque das Graças.
Criado pela Lei Municipal n° 15.707/92, o COMAM é órgão de participação popular direta, com a atribuição de debater e planejar as políticas de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável do Recife. Ao todo, o conselho é formado por 20 membros titulares, com igual número de suplentes, sendo presidido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife. Ele também tem a finalidade promover estudos na área de preservação ambiental, sugerir campanhas educativas, bem como, fiscalizar o uso dos recursos repassados a projetos de pesquisa e preservação ambiental.
Confira, abaixo, a lista com os nomes de todos os conselheiros, representantes do poder público e da sociedade civil.
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMAS
Titular: Carlos de Oliveira Ribeiro Filho
Suplente: Erwin Rommel Torres Ferraz
Secretaria de Educação – SEDUC
Titular: Carolina Gondim Leitão
Suplente: Nyrluce Marília Alves da Silva
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
Titular: José Antônio Bertottu Júnior
Suplente: Inamara Santos Mélo
Secretaria de Saneamento – SESAN
Titular: Felipe Mendonça Guerra
Suplente: Aline Chagas Cavalcante
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Titular: Jane Cristina Gonçalves Correia
Suplente: Marcella Gomes de Barros Monteiro
Procuradoria Geral do Município do Recife – PGM
Titular: Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
Suplente: Flávia Castanheira do Nascimento
Câmara Municipal do Recife
Titular: Andreza Romero
Suplente: Davi Muniz
Titular: Cida Pedrosa
Suplente: Rinaldo Júnior
Secretaria de Turismo e Lazer
Titular: Renato Barbosa de Souza
Suplente: Camila Ribeiro Câmara
Secretaria de Política Urbana e Licenciamento – SEPUL
Titular: Emília Márcia Lapa Teixeira Avelino
Suplente: Sandra Marília Maia Nunes
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco – IBAPE-PE
Titular: Jarbas Morant Vieira
Suplente: Frederico de Vasconcelos Brennand
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA
Titular: Bárbara Virgínia Pereira Cavalcanti
Suplente: Magda Simone Leite Pereira
Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – APEEF
Titular: Moacir Marinheiro de Oliveira Júnior
Suplente: Lucicleiton Leandro da Silva Melo
Associação de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas de Pernambuco – AEAMBS-PE
Titular: Rodolfo Alves de Souza Neto
Suplente: Carmem Lúcia Ferreira Carneiro Nogueira Lima
Centro Universitário Maurício de Nassau – Grupo Ser Educacional
Titular: Adriane Mendes Vieira Mota
Suplente: Maria Amélia Giovannini Calado
Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Titular: Sérgio Mendonça de Almeida
Suplente: Luiz Oliveira da Costa Filho
Associação Alto Sustentável
Titular: Hamon Dennovan dos Santos Terézio de Araújo
Suplente: Jussara Maria dos Santos
Associação Comunitária Dois Unidos e Adjacências
Titular: Rafael Urbano da Silva
Suplente: Pedro Henrique Souza
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE
Titular: Oseas Omena Ribeiro Sobrinho
Suplente: Otiniel Gerôncio Barbosa